Reunião debate contratualização com hospitais regionais sob gestão do Estado

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realizou, nesta quinta (12) e sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Salinópolis, a I Reunião Avaliativa dos Hospitais Regionais sob Gestão do Estado, tendo como tema principal a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOS).

A contratualização, cujas diretrizes estão previstas na Portaria 3.410, do Ministério da Saúde, datada de 30 de dezembro de 2013, tem como finalidade a formalização da relação entre gestores públicos de saúde e hospitais integrantes do SUS por meio do estabelecimento de compromissos entre as partes que promovam a qualificação da assistência e da gestão hospitalar de acordo com as diretrizes estabelecidas na PNHOS.

Conforme a portaria, as disposições contidas no documento se aplicam a todos os entes federativos que possuam sob sua gestão hospitais integrantes do SUS, sejam eles públicos com no mínimo 50 leitos operacionais, privados com fins lucrativos com no mínimo 50 leitos operacionais ou privados sem fins lucrativos com, no mínimo 30 leitos operacionais, sendo pelo menos 25 deles destinados ao SUS.

A portaria prevê, ainda, que os entes federativos devem formalizar a relação com os hospitais públicos e privados integrantes do SUS sob sua gestão, com ou sem fins lucrativos, por meio de instrumento formal de contratualização.

Organizada pela Diretoria de Desenvolvimento de Redes Assistenciais (DDRA), o evento também teve o objetivo de nivelar as informações sobre o impacto do faturamento na gestão dos Hospitais Regionais; e contou com a participação de diretores e técnicos dos Hospitais Regionais Dr.Abelardo Santos, de Salinópolis, de Conceição do Araguaia, de Cametá e de Tucuruí.

Assim, na reunião, os gestores assistiram à exposição sobre “Faturamento, Regulação e Auditoria”, feita pela representante da Diretoria de Desenvolvimento de Acompanhamento dos Serviços de Saúde (DDASS), Luzia Helena Andrade Barbosa; à apresentação do Modelo de Planejamento de Meta, feita pela diretora do Departamento de Organização dos Serviços sob Gestão do Estado, Sandra Fonseca; e tiveram a oportunidade de apresentar seus resultados positivos, suas dificuldades e também suas demandas com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

O assessor da DDRA, Moysés Mascarenhas, informou que o trabalho de fortalecimento dos Hospitais Regionais sob Gestão do Estado iniciou com uma reunião em fevereiro deste ano, quando foram ouvidas as demandas dos diretores e elaborada a proposta de trabalho para 2018, incluindo a reunião bimestral, sendo a primeira realizada agora em Salinópolis. “A iniciativa foi da diretora da DDRA, Conceição Oliveira, consciente da necessidade de mais atenção a esses Hospitais Regionais, cujos serviços são fundamentais para as populações das regiões onde estão localizados”, disse Mascarenhas.

Três dificuldades apontadas praticamente por todos os diretores são o atendimento de demanda espontânea por serem hospital de porta aberta, falta ou deficiência no serviço de regulação de pacientes e o não recebimento de recursos por procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados em função da inexistência de habilitação e/ou pactuação dos serviços com os municípios de cada região. Alguns apontaram, ainda, o déficit de profissionais de saúde para atender à demanda da população.

O diretor clínico do Hospital Dr. Abelardo Santos, Walter Amoras, elogiou a iniciativa, ressaltando que esses eventos são importantes para a troca de conhecimentos e experiências entre os gestores em todos os níveis da Secretaria de Saúde.

Para o diretor do Hospital Regional de Cametá, Márcio Veiga Costa, “ a reunião foi positiva porque trouxe alguns esclarecimentos sobre o que pode ser feito do ponto de vista legal para resolver, por exemplo, o problema de encaminhamento de pacientes pelos municípios da região e melhorar o relacionamento com os gestores municipais”.

O vice-diretor do Hospital Regional de Tucuruí, Júnior Souto, parabenizou a iniciativa da Sespa. “Porque isso nos fortalece, a gente conhece a realidade dos colegas dos outros hospitais e potencializa nossas demandas em conjunto para tentar encontrar soluções”, disse o gestor regional.

Na opinião do diretor do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, Wilson Branco, “a reunião foi extremamente positiva porque a gente começou a trabalhar a questão do faturamento e a melhoria da arrecadação de recursos para os hospitais, uma vez que os orçamentos se encontram defasados, mas, apesar disso, nós temos aumentado o número de serviços prestados à população, como Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) com dez leitos, serviço de traumato-ortopedia com 18 dias e gestação de alto risco”, detalhou o gestor regional, acrescentando que hoje a convergência de pacientes está direcionada mais a Conceição do Araguaia do que para Redenção.

Finalmente, o diretor do Hospital Regional de Salinópolis “Dr. Olímpio Cardoso da Silveira, Valdecir Lutz, disse que o evento foi ótimo “porque a gente interage com gestores de outros hospitais que são de gestão direta do Estado, consegue ver os problemas e a realidade de todos e pode se inspirar e se espelhar nos êxitos de cada um”.

Ficou decidido que a segunda reunião será realizada na terceira semana de junho, em Conceição de Araguaia. Antes disso, no entanto, os diretores dos hospitais terão uma audiência com o secretário de Estado de Saúde Pública, Vitor Mateus, com a presença de representantes da DDRA e da DDASS. Após a reunião, os participantes visitaram o Hospital Regional de Salinópolis.

Texto: Roberta Vilanova

Fotos: José Pantoja