Secretário de Saúde defende fator amazônico para financiamento do SUS na região Norte

Alberto Beltrame defende olhar diferenciado para o Pará

O secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, defendeu que o Ministério da Saúde considere o fator amazônico para o financiamento da saúde na região Norte, em especial, no Pará, ou seja, que leve em consideração as peculiaridades locais que afetam as demandas e a prestação de serviços em saúde.

A declaração foi dada na abertura da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Belém, realizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Belém, na noite da sexta-feira (12), no Hotel Sagres, na qual o secretário proferiu a palestra magna sobre o tema central do evento: “Democracia e Saúde: Saúde como direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

Beltrame disse que estava feliz em estar no Pará e poder participar da Conferência Municipal juntamente com delegados e conselheiros de saúde. “Com todas as pessoas que constroem o dia a dia do SUS, que foi um sonho da minha geração, que é um sonho de vocês e que continua sendo um sonho meu. E cada vez que a gente chega num lugar como esse, há renovação e uma injeção de ânimo”, disse o secretário de Saúde.

Ele concorda que haja má gestão e problema de governança no SUS, mas discorda de que os recursos repassados sejam suficientes para financiar o Sistema. Uma das suas preocupações é a proposta enviada ao Congresso Nacional de retirada do mínimo constitucional do SUS a ser aplicado em Saúde. “Tirar o mínimo constitucional do SUS não é para aumentar o dinheiro do SUS. Se nós temos orçamentos estaduais e municipais que são maquiados para atingir o mínimo constitucional, imaginem sem o mínimo constitucional, quanto nós vamos ter de orçamento?”, alertou.

Secretário de Saúde Alberto Beltrame faz a palestra de abertura da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Belém

“Hoje, o Ministério da Saúde tem um orçamento de R$ 130 bilhões por ano, dito assim parece muito, e é muito dinheiro realmente, mas isso representa R$ 54,00 per capita por mês”, informou o secretário, portanto, para ele, são necessários mais recursos, assim como melhorar a gestão e a governança, para se consolidar o sistema.

Beltrame também considera importante para a consolidação do SUS a participação social, com vigilância e organização da sociedade em defesa do sistema fruto de uma luta árdua. “É uma obrigação nossa como cidadãos e cidadãs lutar até o fim para preservar as conquistas que são avanços civilizatórios da sociedade brasileira. Não há nenhum programa que tenha promovido tanta inclusão social como o Sistema Único de Saúde”, afirmou o secretário estadual.

O titular da Sespa disse, ainda, que as conferências têm que debater esses grandes temas e deixar os mais simples para o dia a dia nos conselhos de saúde e diretamente com os gestores, como falta de consulta, por exemplo. É hora de discutir financiamento, política pública e defender as conquistas de 30 anos.

Desafio – Vindo do Rio Grande do Sul para assumir a gestão da Sespa, Beltrame disse que está tentando aprender o Pará. “Os problemas de saúde mudam de CEP, de lugar, mas quase sempre são os mesmos. Então eu me sinto familiarizado aqui, conhecendo os problemas de saúde do Pará com todas as peculiaridades que tem e tudo o que o distingue do resto do País”.

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cargo para o qual foi eleito recentemente, ele disse que o Pará tem muitas diferenças se comparado ao restante do país e que não é razoável que o Estado tenha os mesmos critérios de habilitação de serviços que do Sul e Sudeste, nem o mesmo tipo de remuneração por equipe de Saúde da Família. “Justiça é tratar diferentemente e desigualmente os desiguais e não tratar igualmente os desiguais”, argumentou Beltrame.

Apesar das dificuldades que o SUS ainda tem não se compara com a realidade de exclusão da época Inamps em que as pessoas tinham que mendigar por alguma assistência. Então, para o secretário estadual de Saúde, o avanço do SUS é inegável e  só não vê quem não quer. “Tem defeitos enormes sim, pressões de todos os lados, mas não há quem possa dizer que não houve avanço nesses 30 anos de SUS. Nós conseguimos um raro caso de Política Pública que tem focalização de fato no Brasil, em que 50% a 60% do dinheiro chega a 50% das pessoas mais pobres e vulneráveis do país. Esse era um dos desafios que tinha o SUS e foi atingido”.

Concluindo, Beltrame disse que os participantes da Conferência Municipal têm que entender que o SUS é um grande sistema que precisa ser defendido, que precisa ser consolidado, financiado e toda ameaça a isso é uma ameaça a uma conquista da sociedade brasileira, conquista popular. “Nós somos gestores dessa conquista, mas os verdadeiros donos dessa conquista são vocês, usuários, cidadãos e cidadãs do Brasil e do Pará”.

Solenidade de abertura da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Belém

Solenidade – Na cerimônia de abertura, o secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Amorim, disse que o objetivo da sua gestão é melhorar cada vez mais o acesso e atendimento da população aos serviços do SUS em Belém. Ele também pediu que o Ministério da Saúde olhe para o Pará de forma diferente. “E que possamos ter na conferência propostas interessantes para serem levadas à Conferência Estadual de Saúde e Conferência Nacional de Saúde”.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belém, José Luiz Pantoja Moraes, disse que durante as pré-conferências, teve a oportunidade de conhecer lugares onde nunca havia pisado e ouvir as demandas das comunidades.  “Vamos continuar lutando pelo controle social e fortalecimento do SUS”, afirmou.

A vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Margareth Braum, comemorou a maturidade alcançada pelos envolvidos no debate sobre o SUS. “Chegamos ao ponto de poder discordar de ideias, enriquecer a discussão e conseguir avançar, apesar dos momentos difíceis por quais passa o Brasil”.

Já a representante do Ministério Público do Estado, Fábia Fournier, disse estar satisfeita em estar presente na abertura da Conferência, que é a manifestação máxima do controle social na esfera municipal. “É importante continuar batalhando pela manutenção dos colegiados de controle social”.

Texto: Roberta Vilanova

Fotos: José Pantoja

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