Violência contra a mulher é tema de palestra no Lacen-PA

Palestra sobre violência contra a mulher reuniu cerca de 30 serviores no Lacen-PA

“As Formas de Violência contra a Mulher e a Lei que Protege” foi o tema da palestra que os pedagogos e analistas judiciários, Riane Freitas e Adrielson Almeida, proferiram, nesta quarta-feira (08), para as servidoras do Laboratório Central do Estado (Lacen-PA).  Ambos atuam na Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

O evento foi organizado pelo Serviço de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalhador (SASST) e pela Coordenação da Qualidade e Biossegurança do Lacen-PA, em alusão ao Dia das Mães, que será comemorado neste domingo.

Micheline Ramos, coordenadora do SASST

A coordenadora do Sasst, Micheline Ramos, disse, que o evento, de caráter educativo, teve o objetivo de proporcionar reflexões e oferecer orientações e esclarecimentos sobre violência contra a mulher, uma vez que 70% do quadro de servidores do Laboratório e formado por mulheres. “Além disso, é um tema muito importante que ainda não havia sido abordado nas programações do Lacen”, disse Micheline.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), em 2017, o Pará registrou 15.751 casos de violência doméstica contra a mulher, incluindo 49 feminicídios. Em 2018, esses números aumentaram, com 17.787 casos de violência doméstica contra a mulher e 64 feminicídios. E agora em 2019, até o dia 12 de março, já foram registrados 2.709 casos de violência doméstica contra a mulher e quatro feminicídios.  Esses números preocupantes foram expostos por Riane logo no início da exposição.

Palestrantes orientam e tiram dúvidas das servidoras

No evento, os participantes, maioria servidoras, tiveram a oportunidade de saber mais sobre essa lei, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como os cinco tipos de violência previstos nela que são a psicológica, moral, sexual, patrimonial e a física. “Cada tipo de violência prevista na lei Maria da Penha é enquadrada como um tipo de crime previsto no Código Penal, e para ser amparada pela lei Maria da Penha, a mulher precisa conhecer o agressor, manter ou ter mantido um vínculo de afetividade com ele, caso contrário, o crime cometido será denunciado apenas com base no Código Penal”, explicou Riane.

Riane Freitas, pedagoga e analista do TJE

Tipos de violência – Xingar, humilhar, ameaçar, intimidar, amedrontar, tirar a liberdade de ação, usar filhos para fazer chantagem, espionar celular e e-mails, impedir que a mulher trabalhe, estude e saia de casa, e controlar o que ela faz caracterizam a violência psicológica. Segundo Riane, esse tipo de violência já pode ser motivo de denúncia, mas muitas mulheres só denunciam quando sofrem violência física. Conforme Adrielson, é importante que os familiares observem os filhos do casal, pois eles também dão sinal de que algo de errado está acontecendo.

A violência moral se materializa, principalmente, por meio de comentários ofensivos, humilhação pública e exposição da vida íntima do casal. Esse tipo de violência visa a manchar a imagem da mulher perante a sociedade.

Já a violência sexual ocorre quando o agressor força relações sexuais, impede a mulher de evitar a gravidez, força-a a abortar e a assistir imagens pornográficas.

A violência patrimonial é aquela em que o agressor controla, retém ou tira algum dinheiro da mulher, causa danos de propósito a objetos pessoais, como quebrar celular e destruir instrumentos de trabalho.

Finalmente, a violência física ocorre quando o agressor bate, empurra, fura, sacode, morde, puxa os cabelos e atira objetos na mulher entre outros tipos de agressão.

Adrielson Almeida, pedagogo e analista judiciário do TJE

Segundo Adrielson, o que mais impede a mulher de denunciar seu agressor é a dependência afetiva e não a financeira, porque é alimentada pela ideia do príncipe encantado e preservação da família. Ele afirmou que a violência doméstica afeta todas as classes sociais. “No entanto, os casos entre as mulheres de baixa renda aparecem mais nas estatísticas porque o primeiro local onde elas procuram ajuda é a delegacia, enquanto as mulheres das classes média e alta procuram advogados, psicólogos e padres, porque não querem se expor”, comentou o pedagogo.

Os palestrantes também alertaram sobre a importância de a família, amigos e vizinhos ajudarem as mulheres vítimas de violência doméstica e não ficarem indiferentes, porque o tempo em saber do fato e tomar a atitude de denunciar o agressor pode custar a vida da vítima, como já aconteceu em muitos casos.

A pessoa pode ligar para a polícia pelo número 190 ou denunciar ligando para o número 180 sem se identificar. Com essas atitudes, nos primeiros sinais de violência, é possível reduzir os casos de feminicídio no Brasil.

Os palestrantes informaram, por fim, que existem abrigos estaduais e municipais, que podem acolher as mulheres vítimas de violência que denunciarem seus agressores.  Denunciar é o primeiro passo.

Texto: Roberta Vilanova

Fotos: José Pantoja

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