Pará realizará a sua 13ª Conferência Estadual de Saúde

O Conselho Estadual de Saúde realizará, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a 13ª Conferência Estadual de Saúde do Pará. O tema central é “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” e será abordado em palestra magna, proferida pelo secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame.

O evento tem apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que está garantindo toda a infraestrutura necessária para a sua realização. Pois a Conferência Estadual de Saúde é a instância máxima de deliberação do controle social do SUS, fórum com a função de debater as temáticas pertinentes para o fortalecimento dos programas e ações de saúde adotadas no âmbito do Estado do Pará.

Convocada pelo Decreto de 27 de dezembro de 2018, publicado Diário Oficial do Estado (DOE) de 28 de dezembro de 2018 e regulamentada pela resolução número 033 de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOE de 11 de janeiro de 2019, a Conferência tem o objetivo “de analisar o consolidado das propostas aprovadas nas Conferências ou Plenárias Municipais de maneira a avaliar a situação da saúde a partir das necessidades de saúde locais e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e dos Planos Municipais, Regionais, Integrados, Estadual e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também são objetivos do evento discutir o tema central com enfoque na saúde como direito e na consolidação do SUS, o que será feito em debates sobre quatro eixos: “Democracia e a Participação Social na Saúde”, “Saúde como Direito”, “Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde” e “Financiamento adequado e suficiente para o SUS”.

Além disso, durante a Conferência, serão eleitos os 112 delegados, que vão representar o Pará na 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada, de 4 a 7 de agosto em Brasília.

Importante ressaltar que a 13ª Conferência Estadual de Saúde foi precedida, de etapas municipais, com a finalidade de discutir os temário central e seus eixos temáticos, elaborar proposta para a etapa estadual a partir das prioridades locais de saúde, assim como formular propostas no âmbito dos municípios, do Estado e da União. E ainda eleger os delegados municipais para participarem da Conferência Estadual. Essas etapas aconteceram até o dia 15 de abril em todo o Pará.

A Conferência contará com a participação de 1.025 pessoas, das quais 900 delegados e delegadas municipais, sendo 25% de gestores e prestadores de serviços de saúde, 25% de trabalhadores de saúde e 50% de usuários do SUS eleitos nos municípios; 56 delegadas e delegados natos do Conselho Estadual de Saúde, 50 convidados das entidades com assento no Conselho Estadual, quatro participantes com credenciamento livre distribuídos entre os que atuaram na organização e na mobilização de atividades preparatórias da 16ª Conferência Nacional de Saúde e 15 membros da Secretaria Executiva do CES-PA.

A solenidade de abertura será às 9h desta quinta-feira, sob coordenação do presidente do CES-PA, Pedro Gonçalves de Oliveira Neto, devendo contar com a presença de diversas autoridades estaduais. Em seguida, haverá a leitura e aprovação da proposta de Regimento Interno da Conferência e, logo depois, às 10h, a palestra magna, proferida pelo secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame.

Texto: Roberta Vilanova

Você pode gostar...