Sespa apresentará estratégias para redução da mortalidade materna

Lançamento do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna no dia 19 de setembro de 2019

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) apresentará, nesta sexta-feira (08), no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), as Estratégias para cumprimento do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna no Estado do Pará, que tem como madrinhas a esposa do governador Helder Barbalho, Daniela Lima Barbalho, e a esposa do vice-governador Lúcio Vale, Andréa Vale.

A solenidade de abertura será presidida pelo secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, e contará com a presença da representante da Organização Pan-Americana de Saúde, Socorro Gross, e do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Charles Tocantins.

O governador Helder Barbalho lançou o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, no dia 19 de setembro, durante a inauguração do Hospital Regional Abelardo Santos, na mesma ocasião em que ele assinou o decreto 310, que instituiu o cofinanciamento estadual para a APS no valor de R$ 24 milhões para aporte aos municípios, e o secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, assinou a portaria 680 que regulamenta o decreto 310.

O decreto tem o objetivo de fortalecer as ações destinadas a melhorar a qualidade da atenção às gestantes, às puérperas e àquelas mulheres em risco reprodutivo, com vistas à redução da mortalidade materna em todo o Pará, enquanto a portaria estabelece os critérios para acesso aos recursos e as metas que os municípios precisam alcançar para a manutenção do recebimento do recurso.

A assinatura do Pacto Pela Redução da Mortalidade Materna é o primeiro passo para que as Secretarias Municipais de Saúde tenham acesso ao cofinanciamento estadual da Atenção Primária em Saúde, com valores transferidos do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, compondo o financiamento tripartite da APS. Dos 144 municípios, 141 já firmaram o compromisso com a Sespa. Só faltam os municípios de Belém, Mãe do Rio e Tracuateua.

Com a assinatura do Pacto pelo secretário estadual de Saúde e pelo prefeito municipal, fica oficializado o compromisso do gestor municipal em cumprir o que estabelece a portaria 680, colocando em prática medidas para redução da mortalidade materna no Pará, que registrou 129 óbitos em 2017 e 91 em 2018.

Com a assinatura do Pacto, os gestores municipais se comprometem a desenvolver ações para reduzir em 30% a mortalidade materna, tais como garantir às mulheres o acesso ao pré-natal qualificado, à assistência ao trabalho de parto, parto e pós-parto e ao planejamento reprodutivo, além de melhorar as ações para qualificação da vigilância do óbito.

Para o secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, “a morte de uma gestante ou de uma mãe tem um efeito catastrófico sobre a família e a sociedade, porque ela deixa filhos por criar e desestrutura a família”.

Considerando que 92% das mortes maternas são evitáveis, Alberto Beltrame parabeniza os gestores municipais que tomaram a sábia e humana decisão de assinar o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna.

De acordo com Beltrame, é possível transformar essa realidade se os municípios adotarem boas estratégias para alcançarem os objetivos que estão previstos na portaria do cofinanciamento da APS.

Os objetivos previstos na portaria do confinanciamento e que devem ser realizados pelos municípios estão: ampliar o percentual de gestantes captadas pela APS até a 12ª semana gestacional, ampliar o número de gestantes que realizam sete ou mais consultas de pré-natal, ampliar o percentual de gestantes inscritas na APS que receberam a vacina DTPA (difteria, tétano e coqueluche), agilizar a investigação de óbitos de mulheres em idade fértil pela ampliação do percentual daqueles investigados em até 30 dias e reduzir a mortalidade materna na região de saúde onde o município está inserido.

Texto: Roberta Vilanova

Foto: Alex Ribeiro

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