Sespa e Susipe buscam melhor modelo de atenção à saúde mental no Sistema Penal

Alberto Beltrame afirma que há necessidade de um novo modelo de atenção

O secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, e o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos concordam que é urgente a busca por um novo modelo de atenção às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Ambos participaram, na manha desta quinta-feira (21), no Hotel Sagres, da solenidade de abertura do o II Seminário de Políticas de Saúde para Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, juntamente com o juiz da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso, e a da diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Sespa, Sâmia Borges.

O objetivo do evento é promover a articulação entre as instituições governamentais e de ensino e pesquisa em torno do debate sobre a desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. A organização é do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP) vinculada à Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Dpais) da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Para o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, nos últimos 30 anos, desde a Reforma Psiquiátrica, houve muitos avanços no cuidado às pessoas com transtornos mentais, no entanto, há muito a ser feito, porque, apesar de ter acabado com os manicômios, o Estado brasileiro ainda não conseguiu construir uma alternativa a essas políticas todas. “Apesar de todos os avanços que nós tivemos com essas redes de Saúde Mental, devo dizer que esse sistema não funciona como gostaríamos que funcionasse, que seja capaz de atender às necessidades da população em geral”, disse o secretário.

Segundo Beltrame, “quando se trata da questão do transtorno mental vinculado a pessoas privadas de liberdade, nós enfrentamos um complicador nesse processo porque nós lidamos com pessoas que, em algum momento cometeram um grave delito. E cuidar dessas pessoas tem que ter algumas peculiaridades e a intersetorialidade entre a Sespa e o Sistema Penal não pode ser dispensada”. Assim, ele, defende o trabalho integrado entre essas duas instituições e a interlocução com outros atores sociais. “Nós temos o compromisso com o governador Helder Barbalho de aprimorar, fazer essa revolução, não só na saúde mental, mas na saúde geral no sistema prisional”, afirmou o titular da Sespa.

O secretário disse que há medidas a serem adotadas em curto, médio e longo prazo, sendo esse último relacionado às novas gerações. Pois, segundo Beltrame, evidências científicas apontam que a falta de atenção, cuidados e afetividade na primeira infância contribuem para a geração de jovens e adultos violentos. “Então, é fundamental investira na atenção à saúde da criança na primeira infância, promovendo aproximação e a afetividade entre pais e filhos”, disse o secretário.

Diante disso, Beltrame considera importante o Seminário, como oportunidade de troca de experiências e acesso a conhecimento de modelos de atenção já adotados por outros estados brasileiros como Minas Gerais e Goiás. Portanto, ele espera que, ao final do evento, gestores e profissionais tenham novas propostas para construir um modelo novo e inovador de atenção às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.

Jarbas Vasconcelos fala dos avanços alcançados em dez meses de gestão

Susipe – O secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, além de fazer um balanço positivo dos dez meses do governo Helder Barbalho no combate à criminalidade e na área do sistema penal, agradeceu ao secretário de Saúde, Alberto Beltrame, pela parceria com a Susipe e melhorias alcançadas em relação à atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade. “Como exemplo, numa ação de saúde realizada, no Centro de Recuperação Feminina de Ananindeua, nós conseguimos atender a 100% das internas e a mesma coisa está acontecendo no Complexo de Americano, onde antes não passávamos de 30% dos presos”, disse Vasconcelos.

Ele disse que no Sistema Penal, há três grandes desafios, trabalho, educação e saúde, sendo que a saúde é o problema mais grave, por isso ele também considera o evento de grande importância para que mais avanços aconteçam em benefícios das pessoas privadas de liberdade.

Sâmia Borges agradece empenho da equipe da Sespa para realização do evento

A diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Sespa, Sâmia Borges, agradeceu o empenho de toda a equipe da Sespa para a realização do seminário, que ela considera um momento de conversa. “Cuidar da saúde mental ainda carece de gestores, profissionais, sociedade que queiram discutir e fortalecer essa assistência. Então, o seminário é uma grande oportunidade para discutir e traçar um planejamento e, dessa forma fortalecer esse cuidado em todo o Pará”, disse a diretora.

Juiz Deomar Barroso diz que a mudança depende de cada um

Reflexão – Por fim, o juiz da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso, provocou os presentes a refletirem sobre o porquê de estarem no seminário. “O que vocês vieram fazer aqui? Eu vim buscar novos conhecimentos e mudar, abandonar o velho e buscar coisa nova. Se você vai escutar tudo isso e vai continuar do mesmo jeito? Se você não mudar, o mundo não vai mudar”.

Ele acredita que é possível mudar, pois viu experiências exitosas em outros estados brasileiros. “Tem uma frase que diz “eu vejo o Cristo no cotidiano”, então temos que abandonar as velhas ideias, os velhos discursos e partir para o novo para que efetivamente os direitos humanos sejam respeitados. Temos que agir para mudar. Minas fez, Goiás fez e nós também podemos fazer”, afirmou o magistrado.

O Seminário prossegue até este sexta-feira (22) e também tem a finalidade de qualificar as equipes multiprofissionais para o cuidado às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Pará; divulgar práticas exitosas no cuidado as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Pará e pactuar o fluxo da execução da Medida de Segurança no Estado do Pará, por meio de portaria interinstitucional TJE/ SUSIPE/SESPA.

Texto: Roberta Vilanova

Fotos: Alex Ribeiro

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