Sespa cria Comitê Técnico para organizar atuação de emergência referente ao novo coronavírus

Decreto publicado no DOE, de 28/01/2020

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) publicou, na edição-extra de terça-feira, (28), do Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria nº 077, que institui o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde referentes ao novo Coronavírus (nCov).

A criação do Comitê tem por objetivo organizar a atuação do Sistema de Saúde e sua articulação com diversos setores da sociedade e serviços públicos e privados em situação de emergência em Saúde Pública referente ao novo coronavírus.

De caráter emergencial, o Comitê auxiliará na definição de diretrizes estaduais para Vigilância, Prevenção e Controle, bem como o acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pela Sespa e instituições envolvidas. O Comitê atuará em estreita cooperação e sintonia com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS) do Brasil.

A Sespa está compondo ainda um Plano de Contingência com uma série de providências imediatas para o enfrentamento da situação. Segundo o secretario de Estado da Saúde, Alberto Beltrame, “o momento é de preparar o sistema de saúde para responder com agilidade, eficiência e eficácia a uma eventual chegada do coronavirus ao Pará. Além disso, de orientar a população, mantendo-a permanentemente informada e transmitir uma mensagem de tranquilidade, confiança e serenidade a toda sociedade, assegurando que as medidas adequadas estão sendo adotadas pela Sespa”.

Além da Secretaria de Saúde, que atua com diversos setores, o Comitê Técnico é composto pelas seguintes instituições: Defesa Civil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Evandro Chagas (IEC).

De acordo com a Portaria, para auxiliar e subsidiar as medidas necessárias para a atuação da saúde, conforme prioridades identificadas, serão instadas a participar como membros convidados nas reuniões do Comitê as seguintes instituições: Corpo de Bombeiros, hospitais de referência, rede privada de assistência, conselhos e sociedade de classe, representantes do Legislativo e Judiciário, Companhia de Água e Saneamento (Cosanpa), Companhia de Energia Elétrica, companhias de telecomunicações, Forças Armadas, Polícia Militar, Departamento de Trânsito (Detran), Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Importante ressaltar que, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Epidemiologia, a Sespa vem monitorando, ao longo dos anos, os casos de hospitalização e de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Assim, como todo caso de SRAG, os episódios eventualmente suspeitos de coronavírus (quadro febril, disfunção respiratória e estada em áreas epidêmicas nos últimos 14 dias) devem ser notificados de forma imediata (até 24 horas) pelos profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento, às Vigilâncias Municipais ou ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em saúde Estadual (CIEVS/PA) pelo telefone (91) 99179-1860 ou pelo e-mail: cievs@sespa.pa.gov.br.

* Texto escrito por Roberta Vilanova (Ascom/Sespa).

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