Ministério da Saúde, estados e municípios planejam ações para enfrentamento do novo coronavírus

Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)

O diálogo e a articulação entre os entes gestores do Sistema Único de Saúde e demais atores do setor no país tem marcado a atuação do Brasil no que diz respeito ao novo coronavírus. Hoje (06), durante a primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2020 – dedicada exclusivamente às ações relacionadas ao novo coronavírus – governo federal, estados e municípios alinharam a atuação do SUS diante da iminência da chegada do vírus ao país. O encontro foi transmitido ao vivo e contou com a participação maciça da imprensa, para a qual os gestores enfatizaram a importância da informação e do reforço das ações de comunicação para o devido entendimento dos cidadãos a respeito da situação.

O presidente do Conass, Alberto Beltrame, destacou o apoio e o alinhamento entre o Ministério da Saúde e os estados na condução da situação atual, em que não há casos confirmados e que o enfoque é na prevenção e na vigilância, além da organização da atenção à saúde para uma eventual emergência. E destacou que em mais de 30 anos de existência, o SUS agregou muito conhecimento e capacidade de resposta em situações semelhantes como a Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave), em 2002/2003; e o H1N1, em 2009. “A assembleia do Conass reuniu ontem (05) os secretários de saúde de todos os estados. Tratamos exaustivamente das questões relacionadas à assistência e também de temas como o combate às Fake News, para o qual concordamos em fazer um link dos sites das secretarias estaduais e municipais de saúde para a página do Ministério da Saúde no intuito de reforçar a unidade das informações e ações de prevenção e tranquilizar a população”.

Sem nenhum caso confirmado e menos de dez em investigação, o Brasil segue reforçando medidas de prevenção e vigilância e debatendo maneiras de aprimorar assistência para possíveis casos de coronavírus – atuação que extrapola a gestão tripartite do SUS, envolvendo também a saúde privado e outros setores, conforme destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Além dos gestores, contamos com a presença de representantes de instituições como o Ministério Público Federal (MPF), entendendo que ele orienta os ministérios públicos estaduais, principalmente em situações de risco como esta”. Mandetta também destacou a presença da Agência Nacional de Saúde (ANS), uma vez que o setor privado deve estar envolvido nos planos de contingência; e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por ações importantes como a vigilância nos portos e aeroportos do país.

Ao apresentar a cronologia da evolução da emergência causada pelo novo coronavírus, o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Wanderson Kleber de Oliveira, destacou que medidas chinesas são “rigorosíssimas e sem precedentes na história mundial”. Segundo ele, o país está fazendo todos os esforços possíveis para diminuir a cadeia de transmissão, o que dá condições e segurança para a missão de repatriação dos brasileiros confinados em Wuhan, cidade chinesa epicentro da epidemia do novo coronavírus.

Planos Estaduais de Contingência –Todos os estados têm planos de contingência, elaborados com envolvimento do ministério, Anvisa, Fiocruz, Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen), assim como do setor privado, relatou Beltrame. “Reafirmamos o compromisso da unidade para informação de casos suspeitos e eventuais confirmações a fim de dar transparência às nossas estratégias e manter a população informada a respeito das providências que os gestores do SUS estão tomando”. O secretário explicou que os planos contemplam toda a cadeia do sistema de saúde, desde o transporte à logística de atuação dos laboratórios para a investigação dos casos. “Estamos alinhados com os principais laboratórios – Instituto Evandro Chagas, Instituto Adolfo Lutz e Fiocruz – que terão suas capacidades instaladas ampliadas, conforme anunciado pelo ministério. Foram relatadas dificuldades pontuais de servidores da Anvisa, sobretudo em portos, mas no geral estamos em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, disse.

Em relação às fragilidades na atenção à saúde, os estados apontaram a necessidade de reforço no cuidado domiciliar para não superlotar a rede de hospitais no que concerne aos eventuais casos leves de novo coronavírus. Em relação à atenção especializada, o ministro respondeu que a rede de UTI será ampliada, caso necessário, e que o ministério não irá ou “pré-pagar” ou contratar nenhum serviço que não seja de fato necessário. “Vamos licitar e comprar apenas máscaras e outros itens de extrema importância para os profissionais que estão na linha de frente, e que não se perderão caso não sejam usados nessa emergência”, destacou Mandetta.

A articulação com os hospitais universitários para a atuação dos estados também foi destacada pelo presidente do Conass. “Pedimos o reforço do Ministério em relação à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) para que os hospitais universitários estejam alinhados nesse esforço visando uma atuação harmônica, considerando que em alguns estados eles têm a maior capacidade de intervenção”. O secretário de Atenção à Saúde (SAS), Francisco de Assis, disse que o Ministério da Saúde já está articulado com a EBSERH e que já está disponível no site do ministério a lista dos hospitais de referência para o novo coronavírus.

O Conasems também enalteceu a articulação entre os entes gestores do SUS, destacando que os Cosems estão à disposição para auxiliar na construção dos planos de contingência que, segundo enfatizou, deve ser feita de maneira conjunta em prol da sociedade brasileira.

Os estados vão encaminhar até a próxima segunda-feira (10) os respectivos planos de contingência, que terão suas peculiaridades avaliadas de acordo com a organização do SUS, conforme ressaltou o ministro Mandetta.

Fonte: Ascom/Conass

 

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