Estados da Amazônia Legal assinam termo de referência para compra compartilhada de medicamentos

Representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, assinaram nesta quinta-feira (12), o Termo de Referência para a primeira compra compartilhada de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O ato ocorreu durante o último dia do 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no Hangar Centro de Convenções e Feitas da Amazônia, em Belém, no estado do Pará.

A compra compartilhada de medicamentos de alto custo dá racionalidade à aquisição, escala para as compras e economicidade para o processo. A proposta foi apresentada na abertura do Fórum, no dia último dia 11. Na ocasião, a Câmara Setorial de Saúde do Consórcio da Amazônia Legal reuniu e definiu o Termo.

As compras serão feitas em um único processo com vários itens, seguindo os padrões de aquisição do consórcio Brasil Central, que disponibiliza os insumos com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O recurso total previsto para a compra está estimado em R$91 milhões, que representa uma economia de 20% a menos do orçamento, considerando se a compra fosse realizada de forma separada. O primeiro edital será lançado até o final de março deste ano.

De acordo com o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, o documento é um avanço, é um marco porque é a primeira compra que será feita pelo Consórcio dos Estados da Amazônia Legal. “Há estados que terão 20% de economia, outros até 60%. E fornecer medicamento a um preço adequado, com logística adequada em tempo correto é um dos objetivos. E nós esperamos que, em breve, possamos avançar ainda mais. O importante, aqui, é que tenhamos a construção de um consenso para melhorar a vida dos amazônidas”, disse o gestor do SUS no Pará.

Os nove estados que compõe a Amazônia Legal participam do encontro e optaram aquisição em consórcio para que o acesso às medicações tenha um custo menor. São eles:

– Amapá
– Acre
– Amazonas
– Maranhão
– Mato Grosso
– Pará
– Rondônia
– Roraima
– Tocantins

Sobre o consórcio

O consórcio foi criado com o objetivo de desenvolver os nove Estados que compõe a Amazônia Legal, além de ampliar a competitividade e sustentabilidade com programas e projetos considerando os aspectos comuns entre eles, além de articular mecanismos de compras compartilhadas entre os Estados membros do Consórcio Amazônia Legal, com vistas a dar economicidade e celeridade nos processos de aquisição conjunta de bens, produtos insumos e serviços especialmente voltados a atender a demanda de setores prioritários (saúde, segurança, TIC e Gestão).

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