Governo quer acompanhamento de órgãos fiscalizadores nas compras feitas durante a pandemia

Em mais um comunicado oficial para atualizar os dados e ações do Governo do Pará no enfrentamento ao novo Coronavírus, nesta quinta-feira (09), o governador Helder Barbalho destacou a condução ética e transparente nos gastos públicos, sobretudo durante a pandemia de Covid-19. Ao lado dos secretários de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, e de Administração e Planejamento, Hana Ghassan, o chefe do Executivo lamentou a disseminação de acusações infundadas, com o objetivo de “macular a imagem e desestabilizar a equipe da Secretaria de Saúde do Estado, que tem feito um trabalho absolutamente adequado e correto”.

O governador se referiu às falsas denúncias de fraudes na aquisição de lanches, insumos e EPIs (equipamentos de proteção individual) pelo Estado, espalhadas em aplicativos de mensagens para, reiterou Helder Barbalho, confundir à população. “Uma campanha de redes socais que, lamentavelmente, tem atacado o governo, e isto fundamentalmente vindo de pessoas que não estão preocupadas com o Coronavírus; estão preocupadas em fazer política”, assegurou.

Helder Barbalho citou, mais uma vez, a Comissão coordenada pela Auditoria-Geral do Estado (AGE) destinada a monitorar as aquisições, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MP-PA), Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele adiantou que pretende convocar todas as entidades participantes da Comissão para atuação efetiva na pesquisa e cotação de preços e contratações de serviços.

“Quero, inclusive, a assinatura de todos os participantes, e vou pedir a presença de todos como partícipes efetivos. Não é só pra olhar; é pra participar, para nos ajudar a comprar, a pesquisar preços, no chamamento público, na contratação dos serviços” afirmou o governador.

Compras e contratações – Em relação às denúncias de compras superfaturadas, o secretário Alberto Beltrame foi enfático ao garantir que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) atua com total responsabilidade e seriedade. “Aqui ninguém está tirando proveito de ninguém, do desespero de ninguém, muito menos economicamente. Estamos tranquilos em relação a isso”, assegurou.

Alberto Beltrame disse ainda que a sociedade precisa entender o dilema que é encontrar, com preços estáveis, produtos “que começam a faltar no mercado numa situação de guerra”. Segundo ele, uma máscara que antes era adquirida ao preço unitário de R$ 3,00 ou R$ 4,00, agora está sendo comercializada a R$ 10,00 ou R$ 30,00, dependendo da oferta e do prazo de entrega. “Nós queríamos comprar 30 mil máscaras N95. Fizemos um chamamento público, e a mais barata era R$ 15,00, com prazo de entrega para 30 dias. Aí tem uma segunda empresa que te oferece a R$ 25,00 para entrega imediata. Nós temos profissionais na linha de frente se expondo ao risco de contaminação. Não podemos expô-los, e com risco do MPT (Ministério Público do Trabalho) fechar alas por falta de EPI. Então, compramos 5 mil máscaras da mais cara, que chegaram logo e já foram distribuídas aos profissionais. E compramos o restante (ao preço unitário de R$ 15,00) para entrega daqui a 30 dias”, explicou o secretário.

Sobre outra denúncia referente a lanches distribuídos para 300 servidores e voluntários durante a Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza (gripe), Alberto Beltrame afirmou que “nós não pagamos R$ 19,00 por um salgado e um suco de frutas. O que foi cotado foi um sanduíche, um suco de frutas, dois copos de água, uma fruta e uma barra de cereal. Além disso, o serviço inclui que os kits deveriam ser entregues duas vezes por dia, e em 33 pontos de vacinação”.

Dados atualizados – Helder Barbalho e Alberto Beltrame também atualizaram os dados sobre a Covid-19 no Pará. Segundo o boletim epidemiológico, o Estado registrou até hoje 169 casos confirmados, 166 em análise, sete mortes e 1.135 descartados. Foi divulgado ainda que o Hospital de Campanha montado no Hangar – Centro de Convenções, em Belém, começa a funcionar nesta Sexta-Feira Santa (10), ofertando 420 leitos. Será um hospital de retaguarda para atendimento de casos da Região Metropolitana.

Apesar do feriado, os trabalhos continuam. Em Marabá, na região sudeste, a estrutura do Hospital de Campanha foi concluída nesta quinta-feira. Em Breves, no Arquipélago do Marajó, a conclusão da montagem está prevista para esta sexta-feira. E em Santarém, no oeste paraense, toda a montagem será concluída no domingo de Páscoa (12).

Ranking de isolamento – Helder Barbalho voltou a incentivou a população a seguir as orientações de isolamento e distanciamento social, como forma de prevenir contágios e evitar o avanço da doença. No Pará, o índice de isolamento chega a 52,5%.

Neste ranking, os melhores resultados em isolamento social no Pará são registrados nos municípios de Chaves (no Marajó), Quatipuru (no nordeste) e São João do Araguaia (no sul), enquanto os piores índices estão nos municípios de Abel Figueiredo (sudeste), Conceição do Araguaia (Sul) e Jacareacanga (sudoeste).

Renda e proteção – A secretária Hana Ghassan anunciou que fará chamamento público para habilitar microempreendedores individuais (MEIs) e costureiras a produzir e ofertar máscaras descartáveis e de tecido à população, conforme regras estabelecidas por órgãos sanitários. A iniciativa faz parte do Programa “Todos com Máscara”, que visa gerar renda e estimular as pessoas ao uso de máscaras descartáveis ou de tecido, também para prevenir a contaminação. O próprio Estado pretende adquirir esses produtos para distribuir à população que não tem condições de comprá-los.

Muitas pessoas gostariam de usar e não conseguem comprar, ou não conseguem encontrar máscaras. Esse programa vai ajudar as costureiras, as cooperativas e microempresas a produzir conforme as regras que iremos divulgar”, ressaltou a titular da Secretaria de Estado de Administração e Planejamento (Seplad).

A partir da próxima segunda-feira (13), os interessados podem apresentar os modelos de máscaras à equipe da Seplad ou pode entrar em contato pelos fones (91) 3194-1012/1079. Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site da Secretaria – www.seplad.gov.brHelder Barbalho também informou sobre o avanço da doença e os índices de isolamento social

Vale-alimentação – Dentro de uma semana, os cartões magnéticos que servirão de vale-alimentação para alunos da rede pública estadual de ensino serão distribuídos no lugar das cestas básicas, entregues após a suspensão das aulas para garantir a merenda escolar. O processo de licitação foi concluído nesta quinta-feira (09), e três empresas foram contratadas para viabilizar esta alternativa mais segura, que será mantida durante o período da pandemia.

“Fizemos essa modalidade, ao invés de entrega todo mês de uma cesta. Com o vale-alimentação, o pai pode escolher no mercado local o que comprar. Portanto, essa pulverização vai aquecer a nossa economia”, ressaltou o governador.

* Texto de Jackie Carrera (Secom).

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