Licitações Inexigibilidade

wdt_ID Anexo Fundamentação: Art. 25 Natureza da contratação Objeto Nº edital Data publicação Data certame CNPJ vencedor (es) Nº contrato Valor
2 Anexo INCISO I MATERIAL DE CONSUMO Processo de aquisição do medicamento ORKAMBI (LUMACAFTOR+IVACAFTOR) 100mg+125mg, para o paciente de Demanda Judicial M. C. da S., contemplada por Ação Ordinária – Processo 1004500- 37.2018.4.01.3900, cuja liminar continua vigente. 001/SESPA/2020 17/01/2020 17/01/2020 24.331.585/0001-90 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA 243.852,75
3 Anexo INCISO II e III SERVIÇO DE TERCEIRO Prestação dos Serviços de Exames de MAMOTOMIA (biópsia da mama a vácuo guiada por estereotaxia) e Marcação pré-cirúrgicas de lesão não palpável de mama associada a mamografia a, para atendimento de pacientes atendidos pelo SUS, por um período de 12 (doze) meses, segundo espécie cações e valores contidos na tabela do Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS e complementação conforme Resolução CIB/SESPA nº11, de 12 de março de 2020. 005/SESPA/2020 15/09/2020 15/09/2020 05.054.929/0001-17 - CDT CENTRO DE DIAGNÓSTICO DOS TUMORES MAMÁRIO E GINECOLÓGICO LTDA. 078/2020 720.000,00
4 INCISO I MATERIAL DE CONSUMO Processo de Demanda Judicial, para aquisição em caráter de urgência do medicamento importado (ECULIZUMABE 300MG 10MG/ML), para atender as necessidades da paciente V. C. L. C., por meio da Ação Judicial nº 0833945-21.2018.8.14.0301. 006/SESPA/2020 04/06/2020 04/06/2020 24.331.585/0001-90 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA 979.135,44
5 INCISO I MATERIAL DE CONSUMO Aquisição do medicamento CANAQUINUMABE 150MG, a paciente E. P. C., que está contemplada pela Ação Civil Publica Processo nº1005665- 85.2019.4.01.3900, cuja liminar continua vigente. 009/SESPA2020 26/10/2020 26/10/2020 56.994.502/0011-30 - NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A 236.741,40
6 Anexo INCISO I SERVIÇO DE TERCEIRO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de Banco de Preços, que será utilizado por esta Secretaria de Estado de Saúde Pública, através desta Gerência de Compras/DAS, para disponibilizar preços para parâmetros de futuras licitações. 010/SESPA/2020 23/11/2020 23/11/2020 07.797.967/0001-95 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 17.950,00
7 Anexo INCISO I SERVIÇO DE TERCEIRO Contratação de empresa especializada na realização de sistema ou aplicativo que possibilite o gerenciamento de contratos, no âmbito da administração pública, em especial para Secretária de Saúde Pública, decorrentes de processos de aquisição de bens e serviços, sejam esses de natureza eventual ou contínua. 011/SESPA/2020 09/12/2020 09/12/2020 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 12.990,00
8 Anexo INCISO I MATERIAL DE CONSUMO Aquisição de CURATIVOS INDUSTRIALIZADOS E MATERIAIS TÉCNICOS, para atendimento do paciente J. E. P. P., contemplado pela Ação Judicial com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência. 002/SESPA/2021 26/02/2021 26/02/2021 29.458.690/0001-09 - BIOTECH IMP. E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA – EIRELI. VALOR R$ 555.349,32 / 32.761.957/0001-47 R. C. ARAUJO LTDA (MEDCENTER HOSPITALAR). VALOR R$ 21.819,60
577.168,92
9 Anexo INCISO II SERVIÇO DE TERCEIRO Contratação de leitos clínicos exclusivos COVID e leitos clínicos
não COVID, para o Hospital Santo Agostinho, localizado no Município de
Altamira/PA, para retaguarda do Hospital Regional Público da Transamazônica, pelo período de 60 (sessenta) dias.
003/SESPA/2021 04/03/2021 04/03/2021 05.421.870/0001-58 - HOSPITAL SANTO AGOSTINHO LTDA. 1.680.000,00
10 Anexo INCISOS II e III SERVIÇO DE TERCEIRO Chamamento Público através da inexigibilidade de licitação nº 01/ SESPA/2021 para Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na prestação dos serviços de exames laboratoriais de peças anatomopatológicas realizadas por equipe de médicos coordenados por anatomopatologista
para verificação de óbito de pessoas falecidas de morte natural sem ou
com assistência médica (sem elucidação diagnóstica), por um período de
12 (doze) meses.
001/SESPA/2021 22/04/2021 22/04/2021 18.741.006/0001-85 - INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E MOLECULAR DE
SERVIÇOS LTDA.
3.811.200,00