Operação integrada fecha estabelecimento que descumpre medida de prevenção à Covid-19

Os agentes de segurança pública do Pará intensificam a fiscalização em todo o Estado, a fim de fazer cumprir as determinações do decreto governamental atualizado e publicado na última quinta-feira (27), que prevê medidas de enfrentamento e prevenção à Covid-19. Pontos de ônibus, coletivos, restaurantes, supermercados e estabelecimentos comerciais em geral estão sendo fiscalizados pela manhã, à tarde e à noite.

Nesta sexta-feira (29), os últimos ajustes antes de a operação ser deflagrada foram feitos na sede da Delegacia-Geral de Polícia Civil, em Belém. Simultaneamente, a Operação iniciou no Ginásio Guilherme Paraense, o Mangueirinho, na Avenida Augusto Montenegro; no Ginásio Municipal de Ananindeua (Abacatão) e no Ginásio Municipal de Marituba, todos na Região Metropolitana de Belém. Em comboio, os agentes seguiram para as principais vias do centro de Belém e bairros mais distantes.

Uma denúncia anônima levou o primeiro comboio a seguir em direção a um restaurante localizado na Avenida Almirante Barroso, no bairro do Marco. “Chegamos ao local e detectamos o consumo de bebida alcoólica na conveniência, o que é proibido. Pode existir a venda de bebida alcoólica até às 22 horas, mas em lojas de conveniência o decreto é bem claro: não pode. A Polícia Civil realizou a advertência e o local foi fechado. Se houver reincidência, os responsáveis serão multados. O papel dos agentes de segurança na operação é salvar vidas. Estamos acompanhando, inclusive, a presença da nova cepa do coronavírus no município de Santarém, e não queremos que ele avance em nosso Estado”, ressaltou o assessor do Núcleo de Planejamento de Operações, coronel Helton Morais, do Corpo de Bombeiros Militar. A proibição está explícita no artigo 16F do Decreto nº 800/2020, atualizado na última quinta-feira (28).

A operação é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e reúne integrantes das polícias Civil e Militar, Departamento de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros Militar, Guardas Municipais e agências de trânsito municipais, totalizando, apenas na RMB, 300 agentes de segurança pública.

Dos 1.105 estabelecimentos fiscalizados entre os dias 21 e 28 de janeiro, 196 foram fechados e 208 tiveram seus proprietários intimados. Entre os municípios com estabelecimentos comerciais fechados pelos agentes de segurança estão Ananindeua, Belém, Marituba, Salinópolis e Capitão Poço.

Novas medidas – Restaurantes, lojas de conveniência, supermercados e depósitos não poderão vender bebida alcoólica das 22 às 06 h. Balneários e praias estão liberados de terça a quinta-feira. Nos finais de semana haverá atenção redobrada aos restaurantes da ilha do Combu (na área insular de Belém), que deverão funcionar com lotação de 50% (capacidade sentada) até o limite de meia-noite (proibida a permanência de pessoas em pé no interior dos estabelecimentos).

Em caso de desobediência às normas restritivas haverá, de forma progressiva, sanções com advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoas físicas – Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) -, a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição do estabelecimento.

Texto: Aline Saavedra/Segup

Fotos: Ricardo Amanajás/Ag. Pará

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