Pessoa com deficiência conta com sete programas gerenciados pela Sespa

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (21), para conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) orienta os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre como podem ter acesso aos programas e serviços voltados à pessoa com deficiência.

A coordenadora estadual da Pessoa com Deficiência, Iracy Tupinambá, informou que essa data foi instituída oficialmente pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005, a partir da luta do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), grupo que debate propostas de transformações sociais em prol das pessoas com deficiência desde 1979 e que já comemorava a data desde 1982.

Atualmente, a Sespa é responsável por sete Programas que funcionam por meio do Sistema Único de Saúde (SUS): Ostomia, Sonda Vesical, Órtese e Prótese e Meios Auxiliares e de Locomoção, Distrofia Muscular, Esclerose Múltipla e Lateral Amiotrófica, Oxigenoterapia e Passe Livre.

Para ter acesso a eles, o usuário do SUS precisa ir, primeiramente, a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para ser encaminhado a uma Unidade de Referência Especializada, com exceção das órteses e próteses, que o usuário pode ir diretamente à Unidade de Referência Especializada Demétrio Medrado.

Ostomia – A ostomia, ou estomia de eliminação, é um procedimento cirúrgico realizado quando há necessidade de construir um novo trajeto para eliminar a urina e as fezes. Geralmente, é realizado depois de condições traumáticas ou patológicas, tais como perfurações no abdômen, doenças no intestino, no reto e na bexiga, que podem gerar necessidade de uma ostomia para a preservação da vida.

O Programa de Ostomia funciona na Unidade de Referência Presidente Vargas e oferece aos pacientes bolsa de coleta, insumos e todas as orientações necessárias para o uso correto, contando com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas. Atualmente, há cerca de dois mil usuários cadastrados, que precisam da ostomia permanente ou provisória.

Órtese e Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – O serviço funciona na Unidade de Referência Especializada Demétrio Medrado e

Sespa fornece órteses e próteses ortopédicas.

Em relação aos meios auxiliares e de locomoção, que tem como finalidade entregar cadeira de rodas aos usuários do SUS, a atual gestão da Sespa já entregou 2.800 cadeiras de rodas, muitas delas entregues durante as ações do TerSaúde e Expedição Marajó.

Conforme Iracy Tupinambá, no caso de órteses e próteses, o usuário pode ir diretamente à URE Demétrio Medrado porque é um direito do cidadão pautado na normativa da acessibilidade. “Para ser cadastrados, basta levar os documentos pessoais e o laudo médico”, informou.

Sonda Vesical – Esse serviço fornece a sonda vesical (cateter uretral) aos pacientes cadeirantes ou com problemas no sistema urinário. No momento, o programa também funciona na URE Demétrio Medrado e atende 497 pacientes.

Distrofia Muscular- As distrofias musculares são doenças genéticas ligadas ao cromossomo X que afetam primariamente os músculos e provocam sua degeneração progressiva. O programa funciona na Unidade de Ensino-Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Ueafto) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e oferece reabilitação para os pacientes, ficando sob responsabilidade da Coordenação Estadual da Pessoa com Deficiência o transporte dos pacientes até a unidade. “A Sespa garante esse apoio para que os pacientes não faltem às sessões de reabilitação, enfatizou Iracy Tupinambá.

Esclerose Múltipla e Lateral Amiotrófica – A Esclerose Múltipla é uma doença restrita ao sistema nervoso central (encéfalo e medula); já a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é outra doença com causa, sintomas e evolução completamente diferentes. Afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva e, com o tempo, o paciente perde a capacidade funcional e de cuidar de si mesmo. Atualmente o atendimento é realizado no ambulatório do Hospital Ophir Loyola (HOL).

Oxigenoterapia Domiciliar – Éuma terapêutica eficaz para os usuários com insuficiência respiratória. O objetivo é manter os níveis de oxigenação adequados para evitar a hipoxemia (baixa da concentração de oxigênio no sangue). No momento, 80 pacientes são atendidos pelo Programa de Oxigenoterapia Domiciliar da Sespa.

Segundo Iracy Tupinambá, já foi comprovado que esse tratamento diminui a hipertensão arterial, aumenta a tolerância de esforço e reduz o número de hospitalizações, melhorando consideravelmente a qualidade de vida dos usuários com problemas respiratórios.

Unidades- Além da URE Presidente Vargas, URE Demétrio Medrado e Ueafto, a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência no Estado do Pará, sob a gestão da Sespa, conta com o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), que agrega, em um único espaço, assistência médica, odontológica, reabilitação, capacitação, oficina para produção de órteses e próteses e serviço de apoio e diagnóstico.

Passe Livre – Osétimo programa é o Passe Livre, que é desenvolvido em conjunto com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), e fornece a carteira que dá direito ao passe livre nos transportes intermunicipais.

A avaliação e o cadastro dos usuários são feitos pela Sespa, a carteira é confeccionada pela Prodepa e financiada e distribuída pela Arcon-PA.
Para conseguir o documento de gratuidade, os usuários, conforme a patologia que apresentam podem ir diretamente às seguintes Unidades:
• URES Reduto – Av. Visconde de Souza Franco, nº 600 – Fone 3204-3716 (deficiências física, neurológica, LES (lúpus) e renal crônico);

• URES Presidente Vargas – Av. Presidente Vargas, nº 513 – Fone 3110- 6250 (deficiências auditiva, visual, cardiológica e ostomizado);

• URES Marcello Cândia – BR-316, Km 12,Av. João Paulo II (rua do Hospital Divina Providência), Marituba – Fone: 3256-0223 e 3256 (sequelas de hanseníase)

• Uredipe – Av. Senador Lemos, s/n – Fone 3244-3535 (IST/AIDS)

• URES Demétrio Medrado – Av. Dr. Freitas, nº 235 – Fone 3233-1479 (deficiências física e neurológica)

• Uremia – Av. Alcindo Cacela, nº 1421 – Fone 3226-1931 (deficiências física e intelectual, usuários de 0 a 19 anos)

• CAPS Renascer – Av. Mauriti, nº 2179 – Fone (91) 3276-3448 (deficiência intelectual)

• CAPS Grão-Pará -Rua. dos Tamoios, 1342 – Batista Campos, Belém – PA, 66025-54  – Fone: (91) 3269-6732(deficiência intelectual)

• CAPS Amazônia – Pass. Passagem Dalva, 377 – Marambaia, Belém – PA,66623-610(deficiência intelectual)

• CAPS ICOARACI – R. Quinze de Agosto, 845 – Cruzeiro (Icoraci), Belém – PA,
o 66821-345 – (91) 3227-9137 (deficiência intelectual)

• CAPS Marajoara III – Rua. Conj. Cohab Gleba 1, we,2 nº 451 ao lado da Seccional da Marambaia –(91) 3231-44-43 -3231-1481(deficiência intelectual)

• Hospital Ophir Loyola – Av. Magalhães Barata, nº 992 – Fone 3265- 6500 (usuários com diagnóstico de câncer  que fazem tratamento no hospital)

• Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo – Tv. 14 de Abril, nº 1394 – Fone 3182-4500 (usuários com diagnóstico de câncer que fazem tratamento no hospital

Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza- Rua Augusto Corrêa, nº 01 – Fone 3201-8581 (todas as patologias mas somente usuários atendidos pelo Projeto Caminhar)

Além desses sete programas gerenciados pela Coordenação Estadual da Pessoa com Deficiência, a Sespa conta com a Coordenação Estadual de  Políticas para o Autismo, que desenvolve todas as ações voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Serviço: os documentos exigidos para ter acesso aos programas são originais e cópias da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência, cartão do SUS e laudo médico comprovando a deficiência. Informações: (91) 4006-4262.