Influenza

QUEM SOMOS

 

  • SOBRE

    A Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SESPA) executa a Política Estadual de Saúde a partir dos princípios, diretrizes e competências designadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Sendo assim, em nível estadual, atua na orientação às Secretarias Municipais de Saúde quanto ao planejamento, acompanhamento e avaliação das ações de saúde, no sentido de assegurar a prevenção, recuperação e promoção da saúde pública. Para isso, conta com as Diretorias Administrativa e Financeira, Vigilância em Saúde, Políticas de Atenção Integral à Saúde, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde.

    A SESPA se faz presente em todo o Estado, por meio das 13 Centros Regionais de Saúde (CRS), assessorando e acompanhando de perto as ações de saúde nos municípios da sua abrangência.

    A Secretaria Estadual administra diretamente seis Unidades de Referências Especializadas, seis Centros de Atenção Psicossociais, o Hospital Regional Abelardo Santos, o Laboratório Central do Estado (LACEN) e a Unidade Básica de Saúde da Pedreira, em Belém; e os Hospitais Regionais de Tucuruí, Salinópolis, Conceição do Araguaia e Cametá. Há ainda os Hospitais Regionais de gestão estadual, porém gerenciados por organizações sociais de saúde que são o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua; e os localizados em Marabá, Altamira, Santarém, Redenção e Breves.

    Entre as competências da SESPA estão: Orientar municípios para que executem serviços e ações de saúde enquanto atenção primária; prestar apoio às unidades de saúde do sistema público de alta complexidade, de referência regional ou estadual; identificar e articular prestação de serviços entre estabelecimentos hospitalares de referência e os privados que são conveniados ao SUS; prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios não plenos; em nível complementar, elaborar, monitorar e acompanhar o andamento de ações e serviços de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Alimentação e Nutrição, Saúde do Trabalhador, Laboratório de Saúde Pública, Hemocentros, insumos e equipamentos para saúde; participar, junto com órgãos afins, da formulação das políticas e do controle dos agravos ao meio ambiente, da execução das ações de saneamento básico, dos ambientes e das condições de trabalho; e acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de morbidade e mortalidade da Unidade Federada.

  • HISTÓRICO E LEI DE CRIAÇÃO

    A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) foi criada pela Lei Estadual Nº 400, de 30 de agosto de 1951, sancionada pelo governador do Estado do Pará, General A. Zacarias de Assunção, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 6 de setembro de 1951, entrando em vigor a partir de 1º de janeiro de 1952.  Com a mesma Lei, foram criadas as Secretarias de Estado do Interior e Justiça, de Economia e Finanças; de Obras, Terra e Viação; e Secretaria de Educação e Cultura, áreas que antes eram conduzidas por Departamentos Estaduais. Juntamente com as Secretarias, também foram criados os cargos de Secretários de Estado para cada uma delas.A Lei também oficializou como órgãos subordinados à SESPA, a Divisão de Administração Central, a Divisão de Serviços Técnicos Centrais, os Centros de Saúde Nº 1 e 2 e os Postos de Higiene da Pedreira e Jurunas, o Hospital Juliano Moreira, os Hospitais de isolamento, o Instituto Evandro Chagas, o Serviço de Malária e Anti-Culex, Divisão dos Serviços de Profilaxia de Lepra, o Serviço de Proteção à Maternidade e à Infância, o Serviço de Assistência Médico-Social, a Escola de Enfermagem do Pará, a Colônia do Prata, a Colônia de Marituba e os Laboratórios.

    À Divisão de Serviços Técnicos, ficaram subordinados os Distritos Sanitários do Interior e os Ambulatórios de Endemias.  À Divisão dos Serviços de Profilaxia de Lepra, o Dispensário Sousa Araújo e o Dispensário de Lepra de Santarém. E finalmente, ficaram subordinados à Divisão de Administração Central, a Seção de Contabilidade, Finanças e Suprimento e a Seção de Expediente.

    Pela Lei, os secretários de Estado subscreveriam com o governador os atos pertinentes às suas Secretarias e seriam solidariamente responsáveis por todos eles. E cada secretário subscreveria com o governador a prestação de contas relativa aos negócios de sua instituição, assumindo as responsabilidades consequentes.

    Com o passar dos anos, a SESPA foi evoluindo e se transformando de acordo com as Políticas de Saúde vigentes no Brasil, até tornar-se gestora do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado, na década de 90,com nova missão a ser cumprida em benefício da população paraense.

    RELAÇÃO DE SECRETARIOS SAÚDE DO PARÁ_ 1989 a 2016

  • MISSÃO, VISÃO E VALORES

    MISSÃO DA SESPA: “Assegurar à população Políticas Públicas de Saúde, contemplando os princípios do SUS, a gestão participativa e o controle social, visando à melhoria da qualidade de vida no Estado do Pará.”

    VISÃO: “Ser instituição de excelência na gestão da Saúde Pública.”

    VALORES: “Ética, Humanismo, Responsabilidade, Transparência, Cooperação e Excelência.”

  • GABINETE DO SECRETÁRIO

     

    Secretário de Saúde Pública: VITOR MANUEL JESUS MATEUS
    Chefe de Gabinete: JOSY DUARTE
    CONTATOS
    Telefone: (91) 4006-4356
    E-mail: gabinete.sec@sespa.pa.gov.br
    Endereço: Av. João Paulo II, nº 602, 2º Andar

     

     

     

    Secretária Adjunta de Gestão Administrativa: MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCAR
    Assessoria da Secretária Adjunta: MARIA JOSÉ BRANDÃO DANTAS
    CONTATOS
    Telefone: (91) 4006-4203
    E-mail: daf@pa.gov.br
    Endereço: Av. João Paulo II, nº 602, 1º Andar

     

     

    CNPJ – 050549290001-17