Sespa fará a entrega da carteira de gratuidade no transporte para as pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência que queiram adquirir ou que já deram entrada no benefício das carteirinhas de gratuidade no transporte intermunicipal devem procurar a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), responsável pelo cadastro e pela entrega das carteiras. A informação é da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon-PA). O procedimento está sendo adotado por causa da pandemia da Covid-19, que inviabilizou mutirões para a entrega das carteirinhas intermunicipais.

“Normalmente, fazemos uma força-tarefa com equipes da Sespa e da Arcon, e realizamos um mutirão para entregar as carteirinhas. Porém, neste ano atípico, devido à pandemia do coronavírus, a Sespa está responsável por essas entregas”, informa a diretora do Conselho Financeiro e Tarifário, Denise
Pimenta.

O processo de cadastramento das carteiras da gratuidade para pessoas com deficiência é feito na Unidade de Referência Especializada – URE da Sespa mais próxima à residência do usuário, onde é emitido um laudo por junta médica para garantir o direito ao benefício.

As pessoas com deficiência que residem no interior devem procurar as unidades da Sespa em seus respectivos municípios, para o processo de cadastramento.

Coordenadora estadual da Pessoa com Deficiência da Sespa, Iracy Tupinambá esclarece que o procedimento para saber sobre o andamento da emissão da carteirinha está sendo feito por telefone.

Ela informou ainda que a coordenadoria recebe os formulários enviados pelas secretárias de Saúde. Após o cadastro, a Sespa envia à Arcon-Pa, responsável pelos custos da produção da carteira e por fiscalizar a obediência das empresas operadoras quanto à garantia do direito à gratuidade.

O serviço de emissão das novas carteiras com QR Code foi viabilizado pela Empresa
da Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – Prodepa. Os usuários que já deram entrada no cadastro ou que querem saber mais informações sobre a carteira, podem entrar em contato pelo telefone: (91) 4006. 4262. Também podem falar com a Ouvidoria da Arcon, pelo fone: 08000911717, ou pelo e-mail: ouvidoria@arcon.pa.gov.br.

Texto: Secom

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