Art. 21 e parágrafos, do Decreto Estadual nº 21/2019.
SERVIÇO DE TERCEIRO
Contratação Emergencial de Organização Social de Saúde – OSS para gerir o Hospital Regional Público dos Caetés – Dr. Jorge Netto da Costa, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
024/SESPA/2021
19/04/2021
19/04/2021
23.453.830/0001-70 - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH.
14.250.300,00
2
INCISO IV
MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição do medicamento OCRELIZUMABE 300 mg/10mL: Solução para diluição para infusão 300 mg/10 ml., ao paciente H.T.A. P., contemplado pela Ação de obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada - Processo nº 0807038-50.2020.8.14.0006, cuja liminar continua vigente
032 /SESPA/2021
18/05/2021
18/05/2021
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. - CNPJ: 04.307.650/0012-98
49.660,64
3
INCISO IV
MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição do medicamento OMALIZUMABE 150 MG, para atendimento da paciente P. M. R.P., contemplada com Ação Judicial - Processo nº 0820424- 72.2019.8.14.0301
Aquisição do medicamento BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG/ ML, a paciente T. J. C. F., contemplada com Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipatória - Processo nº 0800928-37.2020.8.14.0070
036/SESPA/2021
27/05/2021
27/05/2021
PROFARMA SPECIALTY S/A - CNPJ: 81.887.838/0007-36
233.552,64
5
Art. 21 e parágrafos, do Decreto Estadual nº 21/2019.
SERVIÇO DE TERCEIRO
Contratação Emergencial de Organização Social de Saúde – OSS para gerir o Hospital Regional Público dos Caetés – Dr. Jorge Netto da Costa, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
024/SESPA/2021.
19/04/2021
19/04/2021
23.453.830/0001-70 - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH.
14.250.300,00
6
INCISO IV
MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição do medicamento DUPILUMABE 300 MG, a paciente V. P. S., contemplada pela Ação Judicial- Processo N°0833347-96.2020.8.14.0301, com liminar vigente.
019/SESPA/2021
19/04/2021
19/04/2021
09.053.134/0002-26 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA.
35.002,68
7
INCISO IV
MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição do medicamento ALFAGALSIDADE. FRASCO CONTENDO 3,5 MG (1 MG/ML) DE SOLUÇÃO INJETÁVEL DE ALFAGALSIDASE, ao paciente T. G. S., contemplado pela Ação de Obrigação de Fazer com pedido Tutela de Antecipada – Processo nº 0000194- 64.2017.4.01.3904.
018/SESPA/2021
30/03/2021
30/03/2021
81.887.838/0007-36 - PROFARMA SPECIALTY S.A.
186.891,20
8
INCISO XXIV
SERVIÇO DE TERCEIRO
Contratação Emergencial de Organização Social de Saúde – OSS para gerir o Hospital Regional Abelardo Santos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
017/SESPA/2021
04/03/2021
04/03/2021
22.176.345/0001-33 - INSTITUTO DE SAÚDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZÔNIA.
90.600.000,00
9
INCISO IV
MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição de 500 (quinhentos) Cilindros de Oxigênio Medicinal para atendimento à Região da Calha Norte, com entrega parcelada.
012/SESPA/2021
16/02/2021
16/02/2021
30.818.523/0001-00 - OESTE COMÉRCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI.
1.460.000,00
10
INCISO IV
MATERIAL DE CONSUMO
Aquisição de CURATIVOS INDUSTRIALIZADOS E MATERIAIS TÉCNICOS para atendimento do Paciente O. F. N. N., oriundo de Demanda Judicial – Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência/Liminar – Processo nº: 0833198-71.2018.8.14.0301.
