O presente instrumento tem por objeto o disponibilizar atendimento médico e odontológico aos inscritos no Programa Vida Ativa na terceira idade e programa talentos Esportivos –SEEL, visando a promoção da qualidade de vida através de medidas preventivas e de controle da saúde desses alunos.
SESPA E SEEL
0,00
06/04/2021
3
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2021
O apoio à educação com oferta de capacitação através do compartilhamento de plataformas de ensino, por intermédio do Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará – CEFOR, contribuindo para a qualificação e disponibilizando tecnologia de ponta aos docentes, discentes pesquisadores e gestores que compõem a Equipe da ETSUS, colaborando para a inclusão ao processo de aprendizagem digital em diversos municípios da Região Metropolitana de Belém e do interior do Estado do Pará”;
SESPA / ESCOLA TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SEDUC
05/08/2021
4
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2021
O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos financeiros da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA para a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS- SEDOP, para a CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER SENHORA DE NAZARÉ, no município de Belém.
SESPA E SEDOP
130.469.191,67
09/04/2021
5
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 002/2021,
O presente TERMO tem por objeto a transferência de crédito orçamentário à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, objetivando viabilizar a utilização da frota de aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará - GRAESP pela Secretaria Estadual de Saúde Pública - SESPA, para realização de quaisquer ações de sua competência.
SESPA E A SEGUP por intermédio do GRAESP,
7.000.000,00
06/04/2021
05/04/0023
6
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2021
O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos financeiros da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA para a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS- SEDOP, objetivando a Construção do Hospital Pronto-Socorro Municipal de Belém, no Município de Belém.
SESPA E SEDOP
187.743.173,71
09/04/2021
7
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 04/2021
O presente instrumento tem por objeto Transferência de recursos para a aquisição de equipamentos para compor a estrutura física construída, para atender pessoas com Deficiência Física e Intelectual, incluindo Autistas e Transtornos Globais.
SESPA e UEPA
511.352,35
28/04/2021
27/04/0023
8
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2021
O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos financeiros da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA para a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS- SEDOP, para a realização dos Serviços de Adequação das Instalações Elétricas e de Recuperação/Impermeabilização de Lajes do Hospital Ophir Loyola, no município de Belém.
SESPA E SEDOP
329.821,44
09/04/2021
08/04/0023
9
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA nº 06.21
O presente instrumento tem por objeto o repasse de recursos financeiros da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA para a Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM objetivando a realização, elaboração e execução de campanhas de conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista promovidas pela Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (CEPA) a ocorrer nos 144 Municípios do Estado do Pará
SESPA E SECOM
300.000,00
14/04/2021
10
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 07/2021
O presente instrumento tem por objeto o destaque orçamentário da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA para a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS- SEDOP, objetivando Contratação de Empresa para a elaboração dos Projetos de Arquitetura e Engenharia para Construção do Hospital Menino Jesus no Município de Oriximiná.
SESPA E SEDOP
1.096.134,58
15/07/0021
14/07/0023
11
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 08/2021
O presente instrumento tem por objeto o destaque orçamentário da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA para a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS- SEDOP, objetivando Contratação de Empresa para a elaboração dos Projetos de Arquitetura e Engenharia para Construção da POLICLÍNICA DE MARABÁ – PARÁ.
