Grupo de Trabalho sobre o autismo discute desenvolvimento de políticas públicas

Criado em junho deste ano com o objetivo de desenvolver políticas públicas voltadas para pessoas com autismo, o Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista avança no desenvolvimento de medidas que visam garantir a igualdade de direitos e oportunidades. Durante a última reunião ocorrida na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), o grupo discutiu a adoção do tema do autismo em cursos de capacitação oferecidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Titular da Seaster no GT, o secretário adjunto de assistência social da Seaster, Valdo Divino da Silva Filho, apontou que a secretaria coordena dois programas de qualificação da Rede de Assistência Social do Estado: o CapacitaSUAS, que recebe recursos do Governo Federal, e o curso de Operadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que utiliza recursos próprios do Governo do Estado.

Diante dessa estrutura já existente, a Seaster pretende incluir o debate acerca do autismo nos programas capacitação de profissionais de assistência social. “Esse debate não existia nos cursos de qualificação do Sistema SUAS e, a partir dessa decisão do Governo do Estado, decidimos incluir em todos os nossos cursos regionais um dia específico para a temática sobre o autismo”, informou Valdo. “A Diretoria de Assistência Social da Seaster irá chamar o GT para que possamos dialogar juntos o conteúdo desse módulo e como serão esses cursos”.

CENTRO – Além da qualificação, o GT avança, ainda, em outra frente importante para a garantia de igualdade de direitos para as pessoas com autismo, a implantação do Centro Especializado de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (CETEA).

Desde junho o grupo já realiza o levantamento dos espaços que podem vir a abrigar o Centro, avaliando que prédio melhor atende às necessidades de atendimento do CETEA. “O grupo foi criado justamente para definir o melhor modelo que possa atender o maior número possível de pessoas e é nesse sentido que estamos trabalhando”, destaca a secretária de Estado de Planejamento e Administração e coordenadora do Grupo de Trabalho, Hana Ghassan.

Membro do GT e mãe de uma criança autista, a professora Flávia Marçal destaca que algumas características precisam ser apreciadas no momento da seleção do espaço, considerando a condição da pessoa com autismo. “Precisamos de ambientes em que a gente possa ter os espaços necessários de acordo com o projeto que está sendo pensado, no qual nós temos quatro pilares fundamentais – que é a formação, o acolhimento à família, o atendimento educacional especializado na área do autismo, e, por fim, a questão das políticas intersetoriais”, apontou. “Algumas das características necessárias é que o ambiente seja amplo e que não esteja vinculado a locais muito barulhentos, já que o excesso de barulho pode incomodar em especial àquelas crianças que tenham dificuldade de integração sensorial”.

Além da Seplan e da Seaster, integram o grupo a Casa Civil da Governadoria do Estado; a Secretaria de Estado de Educação (Seduc); a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); a Ouvidoria Geral do Estado (OGE); a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), além de demais representantes da sociedade civil organizada.

Tomaz Brito

Tomaz Brito - Funcionário do GT Contratos e Convênios SESPA

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