Ministério da Saúde libera R$ 266,7 milhões para reforçar atenção à saúde no Pará

A população do estado do Pará será contemplada com incremento de R$ 266,7 milhões de recursos federais para o fortalecimento da assistência prestada à população que busca o Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos vão permitir, por exemplo, a habilitação de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e leitos de UTI. Ao todo, são 132 municípios paraenses contemplados. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que participa da inauguração do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, em Belém (PA), junto ao governador do Estado, Helder Barbalho.

“Estamos trazendo recursos federais para que vocês possam colocar o hospital em funcionamento. Antes, os hospitais precisavam abrir as portas e funcionar por seis meses para que o Ministério da Saúde passasse a financiar o custeio. Aqui, estamos fazendo diferente, estamos trazendo os recursos e depois, quando o hospital começar a atender, ajustamos o financiamento a partir dos atendimentos. Que esse hospital possa acolher, tratar e cuidar de todas as famílias que aqui procurarem”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Parte dos recursos liberados pelo Governo Federal, na ordem de R$ 60 milhões, vão apoiar a abertura de outras três unidades no estado, além do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos: Hospital Regional Público dos Caetés, Hospital Regional Público de Abaetetuba e Hospital Regional Público de Itaituba. Esses recursos serão repassados ao Governo do Estado do Pará em três parcelas ainda neste ano.

Já as habilitações de novos serviços somam R$ 33,2 milhões para habilitação de 138 novos leitos de UTI em 7 hospitais, ampliação do financiamento do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU 192), credenciamento de mais serviços especializados, como cardiológico e oncológico, além da habilitação e qualificação de 4 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Ananindeua, Barcarena, Belém e Viseu.

Outros R$ 173,5 milhões devem reforçar o custeio dos serviços de Atenção Primária e Hospitalar, incluindo a compra de equipamentos. São recursos temporários liberados pelo Ministério da Saúde para ajudar a manutenção das unidades de saúde, desde hospitais a Unidades de Saúde da Família (USF) – principal porta de entrada no SUS. Esses recursos podem ser usados, por exemplo, para a compra de insumos como soro e ataduras, além de medicamentos e equipamentos. Parte desses recursos já foi paga neste ano, na ordem de R$ 161,2 milhões, e incluem tanto emendas parlamentares individuais (R$ 80 milhões) como recursos extras liberados a partir da própria do Ministério da Saúde (R$ 81,2 milhões). O restante, R$ 12,3 milhões, são emendas parlamentares que devem ser pagas nos próximos dias.

 

Por Amanda Costa e Roberto Chamorro, da Agência Saúde

Tomaz Brito

Tomaz Brito - Funcionário do GT Contratos e Convênios SESPA

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