Sespa celebra Dia Nacional da Vigilância Sanitária

Em alusão ao Dia Nacional de Vigilância Sanitária, 05 de agosto, a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) ressalta a importância da atuação que esse segmento possui no fluxo do Sistema Único de Saúde (SUS), em se tratando da regulamentação, controle e fiscalização de produtos e serviços em favor da proteção da saúde da população.

Esse fluxo, no país, é executado pelos órgãos que compõe o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. No âmbito dos estados, existem 27 órgãos estaduais de Vigilância Sanitária e, no nível municipal, os serviços municipais de Vigilância Sanitária chegam aos 5.564 municípios do país, sob a orientação geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A atuação da Vigilância Sanitária é essencialmente preventiva, com a principal função de eliminar ou minimizar o risco sanitário envolvido na produção, circulação e consumo de determinados produtos, processos e serviços oferecidos à população”, explica a diretora de Vigilância Sanitária da Sespa, Milvea Carneiro.

Na pandemia do novo coronavírus, a Vigilância Sanitária do Estado tem atuado no monitoramento e ajuste de protocolos sanitários de unidades de saúde, órgãos públicos e de empresas privadas que agora estão retomando suas atividades. “Estabelecemos notas técnicas com recomendações aos diversos seguimentos econômicos, fazendo correções necessárias de acordo com as normas sanitárias, educando, fiscalizando e cobrando a execução correta daquilo que está estabelecido em protocolos”, pontua Milvea Carneiro (foto abaixo).

As notas técnicas estão disponíveis no link: http://www.saude.pa.gov.br/notas-tecnicas/. São específicos para o momento atual no que tange às ações preventivas, fabricação de produtos e condutas a serem tomadas para amenizar a proliferação do novo coronavírus. Para as Vigilâncias Sanitárias Municipais, a Sespa tem expedido ofícios com orientações gerais sobre a competência de atuação e com resposta para as dúvidas mais frequentes de ações no contexto atual e atualização das legislações recentes publicadas pela Anvisa.

Milvea Carneiro lembra que, em meio ao contexto de pandemia, é necessário enaltecer e reconhecer o trabalho dos profissionais técnicos que atuam no enfrentamento à Covid-19. Entre esses tantos profissionais, estão os servidores da Vigilância Sanitária nas esferas estadual e municipal. O Dia Nacional da Vigilância Sanitária coincide ainda com a data do nascimento de Oswaldo Cruz, um dos maiores nomes da história da vigilância sanitária no Brasil.

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