Sespa repassará recursos para manutenção das UPAs da Marambaia e Jurunas

UPA da Marambaia coemeçou a funcionar dia 31 de janeiro de 2020 (Foto: Alessandra Serrão/NID/Comus)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) repassará mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), o valor de R$ 250.000,00 para a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros da Marambaia e do Jurunas, no município de Belém, sendo R$ 125.000,00 para cada uma.

O repasse será oficializado pela publicação das resoluções Nº 51 e Nº 52 referentes às pactuações do confinanciamento estadual para custeio das UPAs da Marambaia e do Jurunas respectivamente. Os valores são definidos conforme a opção de custeio VIII (nove médicos) da Portaria Nº 10 de 3 de janeiro de 2017 do Ministério da Saúde, que redefiniu as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h como Componente da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a UPA da Marambaia, o início do repasse dos recursos será retroativo a fevereiro de 2020 e para a UPA do Jurunas o repasse começará neste mês de junho.

Com a medida, a Sespa cumpre o seu papel de corresponsável no financiamento das ações e dos serviços municipais de saúde no estado do Pará, atende a uma solicitação oficial feita pelo secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Amorim, ao titular da Sespa, Alberto Beltrame e considera, ainda, a necessidade de apoiar financeiramente os serviços estratégicos para a Rede de Atenção às Urgências , principalmente, neste momento de pandemia de Covid-19.

Segundo a Sesma, a UPA da Maramabaia está funcionando plenamente desde 31 de janeiro de 2020 e a UPA do Jurunas desde o dia 5 de maio de 2020, e ambas estão totalmente equipadas e com quadro de recursos humanos composto conforme as portarias do Ministério da Saúde.

Serviço – As UPAs 24h fazem parte da Rede de Atenção às Urgências e têm a finalidade de realizar atendimentos de saúde de média complexidade, compondo uma rede organizada em conjunto com a Atenção Básica, Atenção Hospitalar, Atenção Domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

As UPAs funcionam 24 horas por dia e podem atender grande parte das urgências e emergências e, quando necessário, o paciente é encaminhado para um hospital da rede de saúde, para realização de procedimento de alta complexidade.

Essas Unidades prestam atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, e fazem o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir a conduta necessária para cada caso, bem como garantir o referenciamento dos pacientes que necessitarem de atendimento.

As UPAs também mantêm pacientes em observação, por até 24 horas, para elucidação diagnóstica ou estabilização clínica, e encaminham aqueles que não tiveram suas queixas resolvidas com garantia da continuidade do cuidado para internação em serviços hospitalares de retaguarda, por meio da regulação do acesso assistencial.

Texto: Roberta VIlanova/Sespa

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