Técnicos do Cerest Estadual participam de Capacitação em Inspeção no Meio Ambiente do Trabalho

O evento foi organizado pelo Ministério Público do Trabalho

Técnicos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Estadual) participaram na segunda (19) e terça-feira (20), da Capacitação Inspeção no Meio Ambiente do Trabalho, realizado, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio de videoconferência.

O evento foi alusivo ao Abril Verde, que engloba ações de conscientização relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador brasileiro, contou com palestras de procuradores e analistas do MPT e auditores fiscais do trabalho e contemplou os técnicos dos Cerests Regionais do Pará, assim como os Cerests Estaduais e Regionais existentes dos estados do Amapá, Acre, Roraima, Rondônia, Amazonas e Tocantins, que compõem a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) na Amazônia,  fortalecendo a Política de Saúde do Trabalhador na região.

Equipe do Cerest Estadual assistiu à videoconferência

Segundo o coordenador do Cerest Estadual, Marco Aurélio Almeida, esse é mais um evento que resulta da parceria que a Renast-PA, coordenada pela Sespa, mantém com o MPT. “Vamos renovar o Termo de Compromisso que assinamos com o Ministério Público do Trabalho em 2014 para fortalecer ainda mais o apoio desta importante instituição no desenvolvimento das ações e projetos previstos na Política Estadual de Saúde do Trabalhador no território paraense”, informou.

Os temas abordados no curso foram: “Observatório do MPT como meio de auxílio às inspeções no meio ambiente de trabalho”, “Aspectos gerais sobre a Inspeção do Trabalho”, “Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)” e “Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)”. Após a exposição de cada dia, houve tempo para debate com os participantes.

Técnicos dos Cerests Regionais também participaram do evento

Rede de Saúde do Trabalhador – Ele lembrou que a Renast-PA é formada pelas Unidades de Saúde da Atenção Básica, de Média e Alta Complexidade e de Urgência e Emergência, pelo Cerest Estadual, que é ligado à Diretoria de Vigilância em Saúde da Sespa e mais seis Cerests Regionais sediados em Belém (Região Metropolitana), Marabá (Carajás), Santarém (Baixo Amazonas), Altamira (Xingu), Conceição do Araguaia (Araguaia) e Tucuruí (Lago de Tucuruí). Nas Regiões de Saúde onde ainda não existem Cerests Regionais, a responsabilidade das ações fica por conta do Cerest Estadual.

Marco Aurélio destacou que a parceria com o MPT-PA também contribui para o enfrentamento do maior desafio nacional da área de Saúde do Trabalhador que é exatamente esse alcançar a regionalização e a municipalização das ações dessa Área Técnica. “Aqui no Pará, o desafio, portanto, é disponibilizar em todas as Secretarias Municipais de Saúde dos 144 municípios profissionais que atuam na Vigilância em Saúde para serem divulgadores e multiplicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador, que, em rede, estarão em comunicação permanente com os Cerests Estadual e Regionais e com os 13 Centros Regionais de Saúde, que também terão Referências Regionais em Saúde do Trabalhador.

Com esse objetivo é que as equipes de campo do Cerest Estadual vêm assessorando tecnicamente os CRSs, as Secretarias Municipais de Saúde e os próprios Cerests Regionais.

Cerest Estadual destaca a importância da parceria com o Ministério Público do Trabalho

De acordo com Marco Aurélio, outro desafio nacional é que os Cerests tenham o poder de “Autoridade Sanitária”, ou seja, que tenham poder de multar e interditar locais de trabalho que estejam irregulares diante das Normas Regulamentadoras (NRs), dispositivos legais que regulam as condições dos ambientes e processos de trabalho.

Ele ressaltou, por fim, que a pandemia de Covid-19 veio evidenciar a relação entre produção, consumo, meio ambiente de trabalho com a economia e o processo saúde-doença. Por isso, por meio de reuniões, palestras e rodas de conversa com os trabalhadores, as equipes também têm conversado a respeito da prevenção contra a Covid-19 e sobre os direitos previdenciários e trabalhistas a que fazem jus caso sejam vítimas da pandemia.

Texto: Roberta Vilanova/Sespa

Fotos: Divulgação

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