SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | SIC.PA
Através do SIC, qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de informações sobre assuntos relacionados aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme determina o Art. 7º do Decreto Estadual Nº 1.359, de 31 de agosto de 2015, que regula o acesso à informações previsto na Lei Nº 12.527 – Lei de Acesso à Informação – LAI.
SIC.PA – RESPONSÁVEIS – PORTARIA/SESPA Nº 149, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Grupo de Trabalho Responsável:
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NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
PERFIL |
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01 |
Andréa Nunes da Costa |
54188886-1 |
Responsável SIC |
Responde SIC (Titular) |
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02 |
Lia Trindade Borges |
54191384-1 |
Responsável SIC |
Responde SIC (Suplente) |
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03 |
De Leon Jean Freitas |
5929668-4 |
Autoridade de Gerenciamento |
Responde Reclamação SIC |
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04 |
Dalton Emmanuel Leal Rodrigues |
54189959-1 |
Autoridade Hierarquicamente Superior |
Responde Recurso de 1ª Instância SIC |
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05 |
Ualame Fialho Machado |
5945675-5 |
Gestor Máximo do Órgão |
Responde Recurso de 2ª Instância SIC |
Observação: antes de fazer uma solicitação no SIC, verifique se a informação desejada não está disponível no sítio Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Pará.
Os pedidos, preferencialmente, devem ser feitos de forma eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao cidadão, ou pessoalmente no SIC físico da SESPA: 📎 Registro eletrônico acesse o formulário (clique aqui).
Endereço do SIC (central): Travessa Lomas Valentinas, nº 2190 (Entre Almirante Barroso e Rômulo Maiorana) Bairro: Marco – CEP: 66.093-667 – Belém-PA.
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Telefone: (91) 3212-5000 / 4009-7407
