Emissão da Carteira de identificação para TEA beneficia mais de 13 mil pessoas com autismo no Pará

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag. Pará

O novo sistema de emissão de Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a CIPTEA digital, completou sete meses de funcionamento neste novembro, alcançando resultados expressivos que beneficiaram a população neurodivergente de todo o Pará.

Lançada em abril de 2026 pela Secretaria de Saúde do Pará, por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (CEPA), a carteira digital – ou CIPTEA 2.0 – dá mais agilidade ao processo de emissão das carteiras de identificação para pessoas TEA: a espera pelo documento, que antes podia chegar a até três meses, foi reduzida a horas, o que tem contribuído para zerar a fila de espera, diariamente, assegurando acesso facilitado ao público que necessita garantir seus direitos.

“A CIPTEA digital foi uma revolução para a população autista do Pará, conferindo não só mais agilidade ao processo de emissão do documento como também mais segurança: a nova carteira vem com um QR Code que ateste sua autenticidade, permitindo que qualquer pessoa possa escanear e conferir os documentos digitalizados do usuário para ter acesso a informações importantes, como o laudo do autismo. Tudo isto é possível porque o processo de desenvolvimento do novo site e do aplicativo de celular feito pela Coordenação de Tecnologia e Informática em Saúde (CTIS) foi pensado para fornecer a melhor experiência possível para o usuário”, disse o secretário Ualame Machado.

O engenheiro eletricista Fernando de Souza Brasil conta que a mudança para a carteira facilitou a emissão do documento para seu filho Felipe, de seis anos, em relação à primeira carteira, emitida ainda pelo sistema antigo. “Minha experiência com a emissão da CIPTEA teve dois momentos. Na primeira solicitação da carteira o processo foi bastante demorado, levando mais de seis meses para ser concluído. Já a experiência com a versão digital foi muito mais prática, acessível e intuitiva”, afirma.

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag. Pará

“Além disso, a equipe foi muito solícita e atenciosa durante o atendimento, esclarecendo as dúvidas e prestando o suporte necessário. Considero essa iniciativa muito importante, pois facilita o acesso das famílias à carteira, além de contribuir para dar mais visibilidade e garantir os direitos das pessoas com TEA”, destaca Fernando Brasil.

Recorde de emissões

Como consequência desta facilidade para obtenção do documento, o número de solicitações e emissões das carteiras disparou: em sete meses o governo estadual recebeu mais de 14.600 solicitações, pelo site e o aplicativo CIPTEA Pará, o que resultou na emissão de aproximadamente 13.100 documentos.

“Nós estamos extremamente contentes com os resultados obtidos por este novo sistema, pois em 7 meses tivemos um número recorde de emissões que corresponde a 60% de tudo que havia sido feito nos últimos cinco anos, com o sistema antigo, que chegou a emitir 22 mil carteiras em toda a sua vigência. Temos certeza de que a CIPTEA digital superará o modelo anterior em cerca de 12 meses, mostrando que o usuário abraçou o novo sistema pela praticidade, comodidade e segurança”, explica Flávia Marçal, coordenadora da CEPA.

Reconhecimento

Os resultados obtidos pela CEPA foram reconhecidos pelo comitê do prêmio Inova Servidor, um concurso coordenado pela Escola de Governança do Pará para premiar processos e serviços inovadores, que impactam positivamente na vida da população.

Na sexta edição do prêmio, realizada em agosto de 2026, a comissão julgadora contemplou a emissão da carteira CIPTEA digital com o segundo lugar na categoria processos, reafirmando a importância da iniciativa para as pessoas com autismo do estado do Pará.

“Foi uma enorme satisfação – não somente como servidor público mas também como pessoa autista – ter recebido o privilégio de ganhar esse prêmio junto à equipe da CEPA. O CIPTEA 2.0 é prova de que o Pará segue como inovador da política autista na região Norte”, disse Matheus Virgulino, assessor de políticas públicas para o autismo no Pará. Ele participou da apresentação do projeto CIPTEA digital no prêmio Inova Servidor.

Sobre a carteira CIPTEA

A Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) é um documento gratuito que foi criado pela Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, também conhecida como Lei Romeo Mion.

A carteira CIPTEA tem como função garantir a prioridade e atenção integral em serviços públicos e privados para pessoas com transtorno do espectro autista, especialmente nas áreas da saúde, educação e assistência social.

No Pará, o documento é emitido pela Sespa, por meio da CEPA pelo site, ou pelo aplicativo de celular CIPTEA Pará, que está disponível para os sistemas operacionais iOS e Android. A validade da carteira CIPTEA é de 5 anos, e ela é aceita em todo o território nacional.

Texto: Ingo Muller