Sespa sedia reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) com foco na descentralização e fortalecimento da saúde pública

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) sediou, nesta quinta-feira (8), mais uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), espaço colegiado de deliberação e articulação entre gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro foi marcado por discussões técnicas, pactuações e apresentações de propostas voltadas ao aprimoramento da gestão e da assistência à saúde nos municípios paraenses.

Entre os temas abordados, esteve em destaque a proposta de descentralização dos serviços prestados sob gestão estadual no município de Cachoeira do Arari, conforme a Resolução CIB/PA nº 182/2011. Também foram apresentadas a Etapa I do diagnóstico da demanda reprimida da Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do PPAE, e a atualização do Plano Estadual da Rede de Urgência e Emergência (RUE).

Ana Lúcia Caldas, técnica da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde (DDASS), deu início ao ciclo de apresentações. Em sua fala, ela detalhou o funcionamento da rede assistencial de Cachoeira do Arari, incluindo dados sobre os profissionais de saúde, indicadores de produção ambulatorial e hospitalar e a evolução física e financeira do município.

Para a secretária de Estado de Saúde Pública, Ivete Vaz, a descentralização representa um importante avanço na construção de uma gestão mais eficiente e próxima das necessidades reais da população.

“A descentralização fortalece o protagonismo dos municípios na gestão da saúde. O Estado permanece como parceiro, apoiando tecnicamente e financeiramente, mas é fundamental que os municípios assumam o papel de liderar suas políticas e ações, com autonomia e responsabilidade. Parabenizo Cachoeira do Arari por esse passo importante. É assim que se constrói um SUS mais forte: com coragem, cooperação e compromisso com a população”, ressaltou Ivete.

A secretária-adjunta de Gestão de Políticas de Saúde, Heloísa Guimarães, também destacou a importância da descentralização como ferramenta de valorização dos territórios.

“Cada município conhece de perto as suas necessidades, suas urgências e realidades. Ao descentralizar, permitimos que essas gestões locais tenham mais agilidade na tomada de decisões e possam planejar com mais eficácia. Isso é dar voz e poder ao território. É construir saúde de forma mais justa, eficaz e resolutiva”, afirmou Heloísa.

Outros temas relevantes também integraram a pauta da reunião, como o cenário epidemiológico da meningite no estado, o panorama atual da cobertura vacinal e as ações frente à emergência nacional relacionada à gripe aviária. A gestão do Programa “Agora Tem Especialistas – PMAE”, nas frentes ambulatorial e cirúrgica, e questões relacionadas à Atenção Básica, incluindo o impacto financeiro da 7ª parcela de financiamento federal dos Agentes Comunitários de Saúde, também foram debatidas.

Durante a reunião, a coordenadora estadual de imunização da Sespa, Jaíra Ataíde, reforçou alertas importantes sobre a cobertura vacinal no estado, com destaque para a vacina contra o HPV.

“Estamos com uma ação em curso até dezembro para ampliar a vacinação contra o HPV entre adolescentes de 15 a 19 anos, uma faixa que ainda possui demanda reprimida. Além disso, é essencial o melhor aproveitamento das doses da vacina contra a dengue, destinadas à população de 10 a 14 anos. Precisamos também intensificar a aplicação da chamada ‘dose zero’ contra o sarampo em crianças de 6 a 11 meses. São medidas urgentes para evitarmos o retorno de doenças que podem ser prevenidas com imunização”, pontuou Jaíra.

A CIB é composta por representantes da Sespa e das Secretarias Municipais de Saúde, funcionando como espaço permanente de diálogo, pactuação e definição conjunta das diretrizes operacionais e regulamentares da política pública de saúde no Pará.

Texto: Suellen Santos – Ascom Sespa