1° Seminário Regional sobre Ouvidorias do SUS tem participação da Sespa

Aprimorar a atuação das Ouvidorias de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões Norte e Centro Oeste do país está sendo a principal finalidade do Seminário Regional Nacional de Ouvidorias, uma iniciativa do Governo Federal e da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), que é responsável pela elaboração, execução e acompanhamento da iniciativa, que este ano está ocorrendo em Belém entre 25 e 27 deste mês, no hotel Sagres.

A equipe de Ouvidoria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) participa do seminário, cujos principais pontos estão o panorama e diretrizes da OuvSUS e seu fortalecimento; o cenário atual, perspectivas e desafios das ouvidorias estaduais; gestão participativa e controle social no SUS; a ouvidoria como instrumento de gestão e ferramenta estruturante do SUS; transparência e acesso à informação na construção do Sistema Nacional de Ouvidoria.

Nos dois dias de debates, as ouvidorias participantes estão apresentando um panorama de suas respectivas áreas. “O fortalecimento das Ouvidorias do SUS é uma grande meta para todos nós, da saúde estadual, no sentido de termos uma comuni

cação eficiente com o usuário”, ressaltou Andréa Costa, ouvidora da Sespa.

As ouvidorias são unidades administrativas fundamentais para o controle social previsto no Sistema Único de Saúde (SUS). Os órgãos viabilizam o direito de cada cidadão de ser ouvido e ter as demandas pessoais e coletivas atendidas adequadamente. A principal função da ouvidoria é intermediar as relações entre o usuário e os gestores do SUS, recebendo reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e informações, encaminhando para as áreas competentes, com o objetivo final de melhorar a qualidade dos serviços prestados.

No painel apresentado pela Ouvidora da Sespa, pode-se notar o avanço na implantação de ouvidorias do SUS no Pará: passou de 62 existentes em 2019 para 120 ao final de 2023, segundo dados do Sistema OuvidorSUS, atualizado até novembro do ano passado.

Em se tratando de manifestações registradas por usuários do SUS pelos canais da Ouvidoria da Sespa, as estatísticas estiveram em média nos últimos quatro anos: 1.100 registros em 2020; 1.424 em 2021; 1.523 em 2022 e 1.021 no ano passado, sempre superando os 80% na resposta ao usuário.

Os canais da Ouvidoria da Sespa são os seguintes: ouvidoria@sespa.pa.gov.br e telefones (91) 4009-7407 e (91) 3212-5000. O usuário pode fazer seu registro através do link do formulário web: https://ouvidor.saude.gov.br/public/form-web/registrar