Sespa conduz processo de implantação do macro projeto de regionalização da saúde no Pará

Sespa conduz processo de implantação do macro projeto de regionalização da saúde no Pará

21 de outubro de 2021 Off Por Mozart Lira

Fotos: José Pantoja (Ascom/Sespa)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) concluiu, na tarde desta quarta-feira (20), o encontro “Saúde por todo o Pará: regionalização do SUS no Estado”, desenvolvido com representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA), Ministério da Saúde (MS) e Beneficente Portuguesa de São Paulo, para alinhamento técnico de projetos da Portaria MS 1812/2020 e Proadi Regionalização.

Entre as metas propostas no encontro estão a identificação do estágio atual de desenvolvimento do planejamento regional integrado (PRI) em macrorregiões de saúde, o maior empoderamento dos entes federados envolvidos e a qualificação dos processos relacionados às governanças regionais.

Voltado para os secretários de Saúde da Sespa, secretários municipais de Saúde, gestores e técnicos das instituições envolvidas, o encontro possibilitou a socialização dos projetos Proadi Fortalecimento da Gestão Estadual (Sespa) e o projeto da Portaria 1812/faz parte do projeto de aprimoramento das ações de gestão, entregue ao Ministério da Saúde em setembro de 2020 pela Sespa, na intenção de atender aos requisitos da portaria nº 1.812, de 22 de julho de 2020, que destinou recursos às secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal. O Pará foi subsidiado com R$ 450 mil reais.

Vinculado ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), o projeto é uma proposta tripartite realizada em parceria com a Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Pelo projeto, a Sespa se comprometeu a gerar os seguintes produtos: Planejamento Regional Integrado implantado; Comitês Executivos de Governança (CEG) das Redes de Atenção à Saúde (RAS) instalados; Novos gestores do SUS municipal que assumiram em 2021 acolhidos; Quatro Macrorregiões de Saúde implantadas; Planos Regionais Integrados das RAS prioritárias (Materno Infantil, Urgências e Emergência e Doenças Crônicas Não-Transmissíveis) construídos e Programação Assistencial de Média e Alta Complexidade implantada. A Secretaria tem até maio de 2022 para a execução das ações previstas no projeto apresentado.

Ao todo, foram dois dias de debates acerca da situação atual da regionalização da saúde do Estado e a definição conjunta entre Sespa, Cosems e Superintendência Estadual do Ministério da Saúde das demais fases e atividades do projeto, adequando-as à realidade e à necessidade estadual e das macrorregiões.  A condução das discussões foi mediada por Mirian Kahwage, economista e coordenadora do Núcleo de Planejamento (Nisplan) da Sespa.

Na conclusão das atividades, Ricardo Oliva, assessor técnico da Beneficência Portuguesa de São Paulo, explicou que o projeto possui os eixos técnico e pedagógico. “O método para o desenvolvimento do trabalho é fundamentalmente apoiar a construção do conhecimento no âmbito estadual, municipal e macrorregional para a elaboração do PRI”, acrescentou.

Para o secretário Rômulo Rodovalho, o encontro foi fundamental para que os envolvidos fortaleçam o processo de regionalização e de planejamento e, consequentemente, aperfeiçoar o SUS no Pará. “A regionalização visa o aperfeiçoamento do planejamento em toda a sua estrutura, promovendo o alinhamento da Rede de Atenção à Saúde nos 144 municípios e com isso alcançando uma integração completa do SUS, que é a nossa meta maior, sobretudo nas 13 regiões de Saúde. O resultado disso é uma saúde melhor para a população, com acesso fácil a todos os serviços”, disse.

O final dos dois dias de encontro também teve a participação do secretário adjunto de Políticas de Saúde, Sipriano Ferraz, e do secretário adjunto de Gestão Administrativa, Ariel Sampaio, além do representante do Ministério da Saúde, Rafael Ornella. Participaram ainda, de forma virtual, o presidente do Cosems no Pará, Charles Tocantins, e o coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, René Santos.