Sespa e ETSUS concluem capacitações para elaboração de termos de referência

Fotos de Mozart Lira (Ascom/Sespa)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com a Escola Técnica do SUS, encerrou, nesta quarta-feira (23), o ciclo de dois cursos de capacitação em termos de referência para contratos administrativos da área de saúde pública.

A atividade foi realizada em dois momentos: uma primeira turma, com 80 participantes, frequentou o curso entre os dias 16 e 18 de novembro no auditório da Sespa, em Belém, e a segunda turma, com 60 vagas, frequentou o curso no Centro de Formação de Educação Básica do Pará (Cefor) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), também na capital.

A diretora da ETSUS, Elizeth Braga; a diretora financeira da Sespa, Denise Silva, e o professor Rafael Rodrigues.

No primeiro momento, foram capacitados servidores no Nível Central da Sespa e, no segundo, servidores dos 13 Centros Regionais de Saúde, Laboratório Central do Estado (Lacen) e Hospitais Regionais.

Ao todo, 140 servidores participaram do treinamento ministrado pelo professor Rafael Rodrigues de Souza, pregoeiro do Ministério Público do Pará (MPE). O curso teve como objetivo aprimorar as habilidades e competências dos servidores que atuam com contratos administrativos, sobretudo para otimizar e uniformizar entendimentos sobre o documento em que a Administração Pública esclarece aquilo que precisa, trazendo a definição do objeto e elementos necessários à sua perfeita contratação e execução.

A diretora financeira da Sespa, Denise Silva

“A capacitação também foi essencial na execução de tarefas importantes dentro do serviço público, a exemplo do termo de referência, que é parte do início de um processo licitatório.  É um documento no qual uma instituição contratante estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue por potenciais contratados”, destacou a destacou a diretora financeira da Sespa, Denise Silva, durante a conclusão das atividades, ocorrida no Cefor. Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (Cefor) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém.

Para Elizeth Braga, diretora do ETSUS, o curso foi de extrema importância, pois ampliou o conhecimento dos servidores que precisavam ser aperfeiçoados na elaboração do termo de referência. “Esse documento precisa ser muito bem redigido, pois interfere no produto final que estamos comprando”, destacou, ao informar que a parceria entre a Sespa e a Escola continuará a fim de prosseguir na realização de mais capacitações nesse segmento.