Conselho Estadual de Saúde realiza reunião ordinária em Belém

Fotos: José Pantoja (Ascom/Sespa)

Na manhã desta quarta-feira, 22, no auditório da Sespa, em Belém, aconteceu a 2º reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES/PA), cuja pautas principais discorreram sobre a 14º Conferência Estadual de Saúde e a 5º Conferência Nacional de Saúde Mental, que acontecerão ao longo deste ano. A atividade foi ao encontro da função principal do conselho, que atua na formulação de estratégias da política de saúde e no controle da execução da política de saúde, incluídos seus aspectos econômicos e financeiros do Pará.

O Conselho é um órgão colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (Sus), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), no âmbito do Estado. Tem caráter permanente, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da Política Estadual de Saúde, bem como o acompanhamento, controle e avaliação da sua execução, em conformidade com a Constituição Estadual e legislação sanitária vigente. 

O CES é composto por 56 conselheiros, sendo 28 membros titulares e 28 membros suplentes, distribuídos entre os segmentos de Gestores, Trabalhadores de Saúde e Usuários escolhidos para representar a sociedade como um todo, objetivando sempre o aprimoramento do Sus estadual. 

Na reunião desta quarta-feira, 22, foram discutidas a composição das representações externas e da Comissão Temporária de Revisão do Manual Estadual de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Foram apreciados ainda o regulamento da 14º Conferência Estadual da Saúde e a nova data da 5º Conferência Nacional de Saúde Mental, que ocorrerá entre 24 e 27 de outubro deste ano. 

Órgão de controle social, o CES tem composição paritária. É formado por 50% de representantes de usuários do SUS, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de gestores estaduais e prestadores de serviços do SUS.