Ouvidoria da Sespa recebe reconhecimento de acreditação do SNAIOS

Ouvidoria da Sespa recebe reconhecimento de acreditação do SNAIOS

11/04/2025 Off Por Mozart Lira

A Ouvidoria Geral do SUS – OUVSUS, do Ministério da Saúde, e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz/RJ), em parceria com as ouvidorias do SUS, CONASS e CONASEMS, dentre outros, desenvolveu o Sistema Nacional de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS (SNAIOS). Tal iniciativa visa fortalecer e qualificar as ações das ouvidorias de saúde pública no território nacional, mediante a promoção da gestão coletiva de qualidade.

Nesse contexto, a Ouvidoria da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) participou como parte do projeto de consolidação do SNAIOS e da construção da Agência Acreditadora no ano de 2022. O sistema de acreditação utilizou das seguintes etapas: Pactuação de Adesão; Autoavaliação; Avaliação Externa; Parecer do Comitê de Acreditação; e Referendo do Conselho de Acreditação – estruturado em um modelo de Agência (FIOCRUZ, MS, CONASS, CONASEMS, OPAS).

Em 10 de abril deste ano, a Ouvidoria da Sespa recebeu do Comitê Acreditador da FIOCRUZ, criado no âmbito do Termo de Execução Descentralizada – TED 19/2017 uma placa em que se reconhece a Ouvidoria da SESPA como ACREDITADA pelo seu engajamento no processo de Acreditação Institucional, com base na Declaração DCS/ENSP/FIOCRUZ nº009/2024.

Segundo o representante do Comitê Acreditador da FIOCRUZ, o pesquisador José Inácio Jardim Motta, a Fiocruz e o Ministério da Saúde contaram com a solidariedade do Estado do Pará para o processo de Acreditação Institucional. “A equipe da ouvidoria da SESPA, na pessoa da Andréa Costa, fez a diferença ao aceitar participar do processo proposto pela Fiocruz em 2022”, afirmou.

Equipe da Ouvidoria central da SESPA que participou do processo de acreditação institucional: Andréa Nunes da Costa (Ouvidora Do SUS), Kátia Cilene da Silva (Apoio Técnico), Kalinne Cabral Pinto (Apoio Técnico), Lia Trindade Borges (Assessora Técnica) e Márcia do Socorro Silva de Almeida (Apoio Técnico).