Sespa divulga edital de credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde
23/04/2025O Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, CNPJ nº 05.054.929/0001-17, comunica que realizará Credenciamento, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para assistência à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS), para realização de procedimento de captação de RINS nos hospitais de Belém e área metropolitana (SUS e não SUS) e transplante renal em pacientes em fila de espera por um órgão, pelo período de 01(um) ano, podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento e seus anexos, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990; art. 79, inciso I, e art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 6º e 22º a 27º do Decreto Estadual nº 4.146/2024.
ABERTURA: A partir de 23/04/2025
ENCERRAMENTO: 23/04/2026
EDITAL DISPONÍVEL NOS PORTAIS: www.compraspara.pa.gov.br, www.saude.pa.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
LOCAL PARA ENVIO DO REQUERIMENTO, PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: cplncsespa@gmail.com
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a Comissão Examinadora do Credenciamento através do e-mail: cplncsespa@gmail.com
Belém (PA), 23 de abril de 2025.
EDNEY MENDES PEREIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
O presente edital está disponível no arquivo a seguir: EDITAL DE CREDENCIAMENTO N_ 001.2025.SESPA
Disponível também na página: http://www.saude.pa.gov.br/editais/editais-de-notificacoes/
