Com quase 5 mil registros em 2025, Governo do Pará garante cidadania imediata na Santa Casa

O posto avançado do cartório de registro civil do 2º ofício Guedes de Oliveira funciona no prédio da Fundação Santa Casa do Pará, em que está uma das maiores maternidades do País. O cartório, que vai completar no mês de maio 25 anos dentro da instituição, já emitiu milhares de certidões de nascimentos.

Há 16 anos à frente dos registros de nascimento, a servidora do cartório Rita Ribeiro já produziu milhares de certidões e sempre existe uma história para cada nome registrado. De janeiro a dezembro de 2025, foram emitidas 4.936 certidões. E entre os cinco nomes mais registrados em ordem de preferência para meninas foram: Maria, Vitória, Maitê, Helena, e Ana; para meninos foram: Ravi, Miguel, João, José e  Gabriel.

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“Acontece que alguns pais chegam aqui sem ter nenhuma ideia de que nome dar ao bebê, aí tentam inventar um nome. E quando acontece do nome sugerido ter a possibilidade de gerar algum constrangimento para a criança no futuro, eu sempre oriento os pais de que o nome vai acompanhar a pessoa por toda a vida, aí eles entendem e fazem uma escolha mais adequada”, informa Rita Ribeiro.

Rita reforça ainda que a certidão de nascimento de uma criança no Brasil representa o ato oficial para o exercício de sua cidadania. “O funcionamento do Posto Avançado do Cartório do 2º Ofício, na Fundação Santa Casa, facilita a vida dos pais e responsáveis que buscam a economia de tempo e dinheiro. O primeiro registro não tem nenhum custo. Aqui o posto é exclusivo para certidão de nascimento. É rápido e prático, e a certidão já sai com o Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF”, detalha.

Para a assistente social da Fundação Santa Casa, Dilene Costa, é importante que a sociedade como um todo entenda que a certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa. “É através da certidão de nascimento que a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e também ter acesso aos seus direitos através de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, justiça, assistência social entre outros benefícios”, ressalta.

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“É importante frisar que a emissão da primeira via da certidão de nascimento é totalmente gratuita, garantida por Lei Federal, número 9.534 de 1997. Uma pessoa tem que ter sua certidão de nascimento, pois é a garantia da sua visibilidade. Até porque o que se preconiza, é que a pessoa em nossa sociedade brasileira viva uma cidadania ativa”, destaca Dilene.

A assistente social reforça ainda que a emissão da certidão de nascimento é um ato extremamente necessário e que contribui para que os índices de sub-registro diminuam em todo o País. “Então, ter certidão de nascimento é um direito de toda brasileira e brasileiro, por isso é importante a emissão da certidão de nascimento, nas maternidades e através dos cartórios é necessário fazer o registro de nossas crianças em todo o território brasileiro”, pontua Dilene Costa.

Simbologias

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Cheios de significados, muitos dos nomes escolhidos para as crianças que nascem na Santa Casa, revelam histórias de amor e superação, como conta a psicóloga Josiane Rodrigues, que atua na pediatria do hospital.

“A escolha do nome de um bebê é um caminho muitas vezes complexo e singular. É uma escolha simbólica permeada de sentimentos, vivências e projeções. Trazendo para nossa realidade de trabalho com o nosso público na Santa Casa, que é a referência no Estado para gravidez de alto risco, temos um número significativo da escolha do nome Vitória, que sempre é descrito como a representação de uma forma de celebrar a vida”, observa.

“Alguns pais pesquisam o significado, como acontece normalmente com nomes como Ravi, que significa o Sol ou Deus do Sol. Outros expressam a forte influência religiosa do nosso Estado, como Maria, e que também converge a nomes já existentes em figuras familiares importantes, como uma forma de homenagear”, diz a psicóloga.

Outros nomes, como os que estão no topo dos mais escolhidos, podem estar relacionados a tendências, tradições ou mesmo como uma forma de homenagem. Eis alguns significados para os dez nomes mais registrados no cartório que funciona na Santa Casa em 2025:

Entre os nomes femininos: Maria, tem o nome na origem hebraica e significa: “senhora soberana” ou “estrela do mar”; Vitória, tem origem no latim e significa: “triunfo” ou “aquela que vence”;  Maitê, nome com origem basca, francesa e espanhola. Significa “amada” ou “encantadora”; Helena, tem origem grega e significa “a reluzente” ou “raio de sol”; Ana, tem origem hebraica e significa “cheia de graça” ou “agraciada”.

Entre os nomes masculinos: Ravi, tem origem no sânscrito e significa “o sol” ou “Deus sol”; Miguel, tem origem hebraica e significa “Quem é como Deus?”; João, origem hebraica tendo como significado “Deus é gracioso” ou “agraciado por Deus”; José, nome de origem hebraica e significa “Deus acrescenta” ou “Deus multiplica”; e Gabriel, com origem hebraica, significa “homem de Deus” ou “fortaleza de Deus”.

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Serviço:

O Posto Avançado do Cartório do 2º Ofício foi instalado na Fundação Santa Casa do Pará desde 30 de maio de 2001, e atualmente realiza uma média de 411 registros de nascimentos por mês. Desse universo de certidões, 98% são de crianças nascidas na Santa Casa.

Para fazer a certidão da criança, que é de graça, os pais casados precisam apresentar cópia e original da Carteira de Identidade e da Certidão de Casamento, além do número do CPF e o CEP da residência. Já os pais que não são casados, devem apresentar RG (Identidade) original e cópia, CPF, além do comprovante de residência.

O Posto do Cartório funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 14h às 16h.

Texto por: Samuel Mota/ SANTA CASA