Estado institui comitê que promove equidade de gênero, raça e valorização a trabalhadores do SUS

Fotos: José Pantoja (Ascom/Sespa)

O Pará acaba de instalar o Comitê Estadual de Equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), mediante iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) a partir da criação do grupo de trabalho formado a partir das propostas do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).

Fomentado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde (MS), o programa busca promover o enfrentamento às desigualdades dentro da rede que atende o SUS, com a redução das iniquidades de gênero, raça, etnia e deficiência nas relações de trabalho.

A ação estratégica integra o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (Programa Nacional de Equidade) e é realizada por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

A instalação do programa no Pará ocorreu em 30 de abril deste ano, em solenidade ocorrida no auditório da Fundação Santa Casa de Misericórdia, em Belém. Além dos técnicos das duas esferas governamentais, seguem articulados representantes dos movimentos sociais, Conselhos de Saúde, Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), entidades sindicais e universidades. Um dos objetivos é montar uma rede para desenvolver ações regionalizadas e levar em consideração as peculiaridades territoriais para desenvolvimento de projetos no campo equidade, da comunicação e do trabalho na saúde.

Na ocasião do lançamento em Belém, reforçou-se a relevância desses comitês na atuação com as trabalhadoras e trabalhadores no SUS e fundamentais também para a constituição das políticas públicas de equidade nos estados e municípios, sendo ferramentas potentes para institucionalizar o programa nos territórios.

O programa surgiu de uma necessidade do governo federal, em que foi solicitado um programa de equidade para as trabalhadoras, com visão de gênero, raça e etnia. Trata-se de um marco importante na história do SUS do Pará, em função de uma política específica para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Estado.