Nova Lei de Licitações é tema de capacitação realizada pela Sespa
20/03/2023
Fotos: José Pantoja (Ascom/Sespa)
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realizou nesta segunda-feira (20) capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, que entra em vigor a partir de primeiro de abril e que substituirá, depois de 30 a nos, a atual legislação que rege o sistema para atos de licitações e contratações da administração pública.
Realizado no auditório do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em Belém, o curso foi destinado aos servidores da Sespa e de hospitais vinculados que atuam nas áreas de licitação, cotações, compras e área jurídica.
O facilitador da capacitação, professor Jamil Manasfi; o secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, Ariel Sampaio, e a presidente do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Heloisa Guimarães
De acordo com o secretário adjunto de Gestão Administrativa, Ariel Sampaio, a ideia de realizar o curso surgiu pela obrigatoriedade da adoção da nova lei de licitações 14.133 de 2021. “Esse é um marco na administração pública, é uma mudança considerável nas compras, licitações e orçamentos e nós precisamos estar preparados. É dessa forma que a Sespa tem contribuído para melhorar o treinamento, a capacitação e a competência dos seus servidores”, pontuou.
O facilitador da capacitação foi o professor Jamil Manasfi, especialista em licitação e gestão pública e servidor de carreira da prefeitura de Porto Velho (RO). Ele reforçou que o treinamento é fundamental, já que muitos tópicos serão alterados. Durante a atividade, foram abordados desde o conceito e princípio da nova legislação, seus procedimentos e modalidades de licitação, critérios de julgamento, qualificação, contratos e pagamentos, entre outros.
Ele esclareceu que a nova lei permite que haja menos burocracia dentro das contratações, de forma que, a Secretaria possa atender os anseios da população de forma mais rápida. “A Lei 14.133 permite, por exemplo, que haja mais agilidade na compra de medicamentos, uniformes e transportes”, explicou.
O curso foi acompanhado também pela presidente do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Heloisa Guimarães, e por aproximadamente servidores de saúde do Estado, de diferentes áreas.
