Reunião conduz fluxo da atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade

Fotos: José Pantoja (Ascom/Sespa)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) sediou, nesta quarta-feira, 03, uma reunião do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp).

O encontro reuniu representantes da SEAP (Coordenação de Saúde e Coordenação de Reintegração), dos Órgãos da Justiça (Vara de Execução Penal, Ministério Público, Defensoria Pública, Grupo de Monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário), COSEMS e Conselho Estadual de Saúde.  O debate foi sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade.

“Nós, representantes da Saúde, fazemos parte desse grupo com a missão de efetivar as políticas por meio do planejamento, programas e elaborações para a melhoria da saúde prisional das pessoas que estão privadas de liberdade, como também, elaborar um plano específico preventivo e de tratamento”, explicou Dione Cunha, coordenadora do grupo condutor pela Sespa.

O Grupo Condutor tem como atribuições apoiar a organização dos processos de trabalho voltados para a implantação e implementação da Pnaisp no Estado, mobilizar os dirigentes do SUS e dos sistemas prisionais em cada fase dessa implantação, além de apoiar, monitorar, avaliar e identificar a solução de possíveis pontos críticos em cada fase desse processo.

A criação do grupo considera a Portaria Interministerial nº 01, de 2 de janeiro de 2014, do Ministério da Saúde, que estabelece a PNAISP no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os membros possuem como atribuições mobilizar os dirigentes do SUS e dos sistemas prisionais em cada fase de implementação da política nacional; dar suporte na organização dos processos de trabalho voltados à implantação da PNAISP no Pará; identificar e apoiar a solução de possíveis pontos críticos; e monitorar e avaliar o processo de implantação e implementação.