Sespa alerta para dados envolvendo tipos de violência contra a pessoa idosa

Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Na intenção da data, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), alerta que os números envolvendo atos de violência contra os idosos vêm crescendo no Pará e também reforça à sociedade sobre os canais de denúncia de violações de direitos humanos, entre as quais violências físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais, abandono, negligência e discriminação.

De acordo com registros do serviço disque 100, do governo federal, os números de denúncias de violências contra pessoas idosas saltaram de 1.520 em 2020 para 2.811 em 2024. De janeiro a maio deste ano já foram registradas 1.229 ocorrências.

Outra plataforma de dados, o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), indica que as notificações de violências contra o idoso no Pará também saltaram de 474 em 2020 para 593 no ano passado, porém com uma redução de registros entre 2023 e 2024 na ordem de 21%.

Só este ano, no Pará, o Sinan já notificou 144 violências praticadas a pessoas com mais de 60 anos, das quais 78 por violência física, 31 por violência psicológica e moral; 23 por negligência e abandono e 06 por violência financeira.

Para o coordenador do Programa Estadual de Saúde do Idoso, Amujacy Tavares, saber identificar qual a violência sofrida pela pessoa idosa auxilia no registro e encaminhamento da denúncia às autoridades competentes. “É muito importante que a população tenha consciência das violações mais recorrentes, saiba como identificar e como agir. Sem dúvidas fará diferença na resposta às ocorrências”, ressalta, ao afirmar que é um desafio fazer com que as pessoas com mais de 60 anos procurem ajuda.

“Esses maus-tratos podem levar a distúrbios sociais, emocionais, ao isolamento, sentimento de culpa, traumas físicos e até mesmo um óbito antecipado. Caso essa pessoa idosa, por exemplo, tenha uma rede social pequena, ela acaba não se abrindo sobre o problema, pois não tem com quem compartilhar”, disse Amujacy, ao se referir que existem 876.332 pessoas com mais de 60 anos no Pará, o que representa 10,79% da população total – sendo 421.262 homens e 455.070 mulheres, segundo estimativas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DataSUS.

“Os idosos são vulneráveis, sobretudo quando a progressiva perda da autonomia é associada a relações familiares nocivas e ao preconceito de se identificar como uma pessoa em situação de violência”, alerta Amujacy, ao chamar atenção que, uma outra parcela de idoso segue ativa, independente e ainda exposta às situações de violência de outras formas, como cidadãos da vida cotidiana, seja no trabalho, nos espaços públicos, na vida amorosa e sexual. “São pessoas que devem ter políticas públicas correspondentes às mudanças que acompanham o aumento da expectativa de vida”, complementa.

Para chamar a atenção ainda mais para a data, entre as principais ações da mobilização da Sespa, estão ações publicitárias, com mensagens de alerta nas redes sociais da Secretaria, com esclarecimentos sobre os principais crimes contra a pessoa idosa que devem ser combatidos por meio de comunicações ao Conselho do Idoso, Ministério Público ou Delegacia de Polícia. São estes os órgãos que desencadeiam as medidas protetivas e de responsabilização, além do Disque 100.

Com isso, a Sespa deve intensificar a qualificação de profissionais de saúde dos municípios, para o melhor preenchimento das fichas de notificação compulsória de maus tratos, conforme o disposto no Estatuto do Idoso em seu art.19. “A notificação de violência também tem como objetivo, gerar informações para a compreensão desse agravo e apoiar a organização de serviços, a formação e o fortalecimento das redes intra e intersetoriais”, esclarece Amujacy.

Entre as recomendações mais recorrentes, é prudente que a equipe de saúde busque identificar os casos suspeitos, com sinais indiretos de violência, e aprofunde o conhecimento das relações familiares e sociais da população atendida para que os serviços possam oferecer a assistência indicada e necessária. “Pela expressiva quantidade da população idosa no Pará, é essencial estarmos atentos para a questão da subnotificação, mas também, para o que podemos e devemos ofertar enquanto políticas públicas de saúde e de assistência às situações de violência para os idosos”, explica Amujacy.

Dessa forma, a Vigilância em Saúde dos municípios, deve, por meio da notificação e de outras informações de saúde, propiciar e disparar processos necessários à assistência individual e às ações coletivas de apoio à articulação das redes de proteção, produção e de promoção da saúde. A notificação compulsória é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde.

Toda essa abordagem comporta o conceito do Junho Violeta, que é a campanha dedicada à conscientização sobre o respeito à pessoa idosa e o combate à violência que ainda atinge milhões de brasileiros acima dos 60 anos. 

Serviço: 

Os canais de denúncias para a violência contra a pessoa idosa, podem ser feitos pela Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, localizada na rua Domingos Marreiros, 2019, entre Castelo Branco e José Bonifácio, por meio do telefone (91) 988024750.  A população pode também acessar o canal do 190 do Ciop, para chamadas de urgências e o canal do Disque-Denúncia, o Disque 100.