SESPA fortalece a gestão do trabalho e da educação na saúde com novos investimentos do ValorizaGTES-SUS

SESPA fortalece a gestão do trabalho e da educação na saúde com novos investimentos do ValorizaGTES-SUS

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) consolida novos avanços na política de gestão do trabalho e da educação na saúde com a publicação de portarias do Ministério da Saúde que formalizam a adesão ao aditivo do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES), no âmbito do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ValorizaGTES-SUS).

As normativas asseguram o repasse de recursos financeiros destinados à qualificação da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS), reafirmando o compromisso da gestão estadual com a educação permanente e com o fortalecimento da assistência à saúde em todo o território paraense.

Investimento em formação técnica na área da saúde

A Portaria nº 158, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, aprova a adesão ao aditivo de Formação Técnica do ValorizaGTES-SUS e autoriza o repasse da primeira parcela do incentivo de custeio, onde o estado foi contemplado com o valor total de R$ 1.211.250,00. Os recursos serão destinados à oferta de cursos técnicos e especializações técnicas na área da saúde, contemplando duas turmas do Curso Técnico em Saúde Bucal, uma turma do Curso de Especialização Técnica em Oncologia e quatro turmas do Curso Técnico em Enfermagem.

A diretora da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DGETES), Dra. Margareth Braun Imbiriba, destaca a importância dos investimentos para o fortalecimento do SUS no estado: “A adesão ao aditivo do PEGTES e o repasse dos recursos reforçam o compromisso da SESPA com a qualificação permanente dos trabalhadores da saúde, alinhando a formação profissional às necessidades dos serviços e à melhoria da assistência prestada à população”, afirmou.

Fortalecimento dos Programas de Residência em Saúde

Outro avanço está previsto na Portaria SGTES/MS nº 159, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o repasse anual de incentivo financeiro no valor de R$ 150.000,00, destinado ao aprimoramento da gestão e do funcionamento dos Programas de Residência em Saúde.

Os recursos são voltados ao fortalecimento das Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREM) e das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência (CODEMU), estruturas fundamentais para a organização, acompanhamento e qualificação da formação em serviço no estado.

Para a coordenadora de Educação na Saúde, Taíse Neves, os investimentos representam um avanço significativo na consolidação da política de educação permanente: “Os recursos do ValorizaGTES – SUS possibilitam ampliar e qualificar a oferta de cursos técnicos, especializações e o apoio aos Programas de Residência em Saúde, contribuindo para a formação de profissionais mais preparados para responder às demandas do SUS no Pará”, ressaltou.

Articulação institucional e compromisso com a educação permanente

Os recursos viabilizados no âmbito do programa são resultado das ações técnicas e institucionais desenvolvidas pela SESPA, em parceria com as instituições contempladas, especialmente na articulação junto ao Ministério da Saúde e na formalização da adesão ao ValorizaGTES-SUS.

A divulgação dos resultados alcançados reafirma o compromisso da gestão estadual com a transparência, a valorização dos trabalhadores e o fortalecimento das políticas públicas de saúde, com impacto direto na qualificação da assistência ofertada à população paraense.