Sespa garante os direitos à saúde dos povos indígenas

Nesta quarta-feira, 07 de fevereiro, ocorre o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Nesse contexto, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) reafirma o compromisso de dar visibilidade aos debates sobre pautas importantes dos povos originários, sobretudo na garantia de direitos à saúde, com o objetivo de assistir mais de 55 povos, com aproximadamente 60 mil indígenas, 30 idiomas, em 77 Territórios Indígenas (TIs) localizados em 52 municípios, perfazendo cerca de 20% do território paraense.

Dessa forma, a Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais (Cesipt) da Sespa prossegue trabalhando em parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde e, simultaneamente, com a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), criada pelo governo do Pará em 2023, e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“A Sespa orienta, pactua e alinha com os gestores regionais de saúde o cumprimento das notas técnicas, protocolos e fluxogramas estabelecidos pela Sesai para a assistência a pacientes indígenas, assim como o acesso prioritário regulado a leitos clínicos específicos para povos indígenas e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todos os hospitais de referência para a doença que for detectada”, explica Tatiany Peralta, coordenadora da Cesipt.

Ainda sob o ponto de vista de Tatiany, toda a população que vive nos seus territórios são as que sabem fazer uso das plantas medicinais e orientam a sua comunidade no uso da medicação extraída da floresta. “Nós, da Sespa, pensamos saúde nesse contexto, em que os povos indígenas sejam ouvidos para que possam contribuir nessa construção de uma política de saúde realmente diferenciada que atenda essas especificidades entre as culturas”, explica.

Quanto à vacinação, a Sespa continua repassando as doses enviadas pelo Ministério da Saúde aos DSEIs, para que executem a vacinação dos povos indígenas. O mesmo fluxo tem sido dispensado ao emprego de outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), que constam na rotina das Unidades Básicas de Saúde.

No período de 2020 a 2023, ações específicas em regiões com predominância de povos indígenas totalizaram mais de 5.677 atendimentos, abrangendo, aproximadamente, mais de 13 mil indígenas de diversas etnias, em 162 aldeias. Os serviços incluíram consulta médica, pediatria, ginecologia e odontologia, aferições de pressão arterial, temperatura e glicemia e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C.

Pela linha do tempo, em 2020 foram 906 indígenas atendidos; no ano seguinte 2.557 atendidos; 1.810 assistidos em 2022 e, em 2023, 404 receberam assistência da Sespa. Com o apoio de profissionais do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), os atendimentos ocorreram em ações de saúde nos Territórios Indígenas; para indígenas Warao nos abrigos e comunidades; nas Usinas da Paz de Belém; em oficinas nas ações itinerantes do TerPaz, com educação em saúde, e ações de saúde aos povos indígenas na área metropolitana de Belém.

Segundo Tatiany Peralta, a Sespa mantém o atendimento com equidade aos povos indígenas em seus departamentos, diretorias e coordenações, além de atuar para dinamizar a oferta dos serviços nas policlínicas e nos Hospitais Regionais, disponibilizando as especialidades mais necessárias em cada região, evitando que os usuários continuem a se deslocar até Belém para consultas especializadas.

História – Celebrado todos os anos anualmente, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígena data foi oficializada no Brasil em 2008, pela Lei n° 11.696, em homenagem ao líder indígena Sepé Tiaraju, morto em 7 de fevereiro de 1756, durante a invasão espanhola da Colônia de Sete Povos das Missões, que exigia a retirada da população Guarani que ali vivia fazia 150 anos.