- Os estabelecimento assistenciais de saúde são aqueles onde suas atividades englobam serviços de assistência ao cidadão dentro do contexto hospitalar ou clínico, sujeitos a VISA (média e alta complexidade): hospitais regionais, clínicas médicas em geral e fisioterapia, serviços de terapia renal substitutiva, serviços de medicina nuclear, serviços de radioterapia, serviços de quimioterapia, serviços de hemoterapia, serviços de diagnósticos por imagem e métodos gráficos, radiologia médica, laboratórios, bancos de leite humano entre outros.
- Estabelecimentos de interesse de vigilância sanitária, são os demais estabelecimentos produtores de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos, produtos pra saúde e farmácia de manipulação.
Secretaria de Saúde Pública
