Municípios recebem os profissionais pelo programa “Mais Médicos”*

Mais de 200 profissionais do Mais Médicos que passaram a atuar no Pará já passaram por módulo de acolhimento e formação e já estão atuando nas Unidades Básicas de Saúde de 54 municípios paraenses desde a sexta-feira (15).

Esses profissionais foram selecionados no primeiro edital após a retomada do programa. A intenção é que até o fim do ano cerca de 1.500 profissionais estejam fixados em todo o Pará, por meio dos próximos editais, principalmente em áreas de difíceis acesso, populações tradicionais e municípios que sofrem com a falta do profissional médico, o acompanhamento da situação de saúde da população nos territórios, visa a prevenção e redução de agravos a saúde.

O Programa Mais Médicos (PMM) para o Brasil visa a dotar as regiões consideradas prioritárias de médicos para atuação na Atenção Primária de Saúde (APS), proporcionando a melhoria das condições de saúde da população. Ele é desenvolvido por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e Ministério da Educação.

No Pará, o programa é assessorado e monitorado pela CCE Pará, que é composta por membros da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Pará (Cosems), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Diego Cutrim, coordenador da CCE pela Sespa, informa que os profissionais médicos prestam o atendimento à população por meio do Programa Estratégia de Saúde da Família e realizam especialização com caráter de integração ensino-serviço, para atuação nas políticas públicas de saúde, na organização e no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os 218 profissionais médicos passaram a atuar em Unidades Básicas de 54 municípios, de acordo com o edital 28, conforme descrito a seguir: Afuá (10 médicos); Água Azul do Norte (01); Alenquer (03); Almeirim (01); Anajás (07); Anapú (05); Aurora do Pará (03); Aveiro (02); Bagre (07); Baião (06); Breu Branco (01); Breves (07); Cachoeira do Arari (06); Cachoeira do Piriá (03); Chaves (07); Curralinho (04); Curua (02); Faro (01); Garrafão do Norte (02); Goianésia do Pará (02); Gurupá (08); Igarapé Miri (01); Itaituba (09); Jacareacanga (03); Juruti (05); Limoeiro do Ajuru (04); Mãe do Rio (01); Magalhães Barata (01); Melgaço (05); Monte Alegre (07); Novo Progresso (01); Novo Repartimento (02); Óbidos (04); Oeiras do Pará (02); Oriximiná (07); Pacajá (06); Placas (04); Ponta de Pedras (03); Portel (16); Porto de Moz (02); Prainha (04); Rurópolis (06); Santa Cruz do Arari (01); Santa Maria das Barreiras (01); São Félix do Xingu (01); São Sebastião da Boa Vista (01); Santarém (09); Senador José Porfírio (03); Ulianópolis (02); Tailândia (01), Terra Santa (02), Trairão (04), Uruará (01) e Viseu (13).

A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos:

* para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;

* para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;

* incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;

* complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;

* licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;

* oferta de especialização e mestrado.