Pessoas com deficiência recebem carteiras de gratuidade para o transporte intermunicipal

Entrega de careiras a pessoas com deficiência

Aos 50 anos, Francisco Airton dos Santos divide a rotina entre Barcarena, no Baixo Tocantins, e Ananindeua, na região metropolitana de Belém, onde faz acompanhamento médico por conta da deficiência intelectual. O deslocamento, de até duas vezes por semana, representa um custo de R$ 240 mensais.

Com a carteira de gratuidade, Francisco pode exercer o direito de acesso gratuito aos transportes públicos. Nesta sexta-feira (10), ele foi até o Instituto de Pessoas com Deficiência de Ananindeua (IPDA) para receber o documento. “É importante porque moro em outra localidade e isso me fazia muita falta. É uma situação em que o documento comprova. Demorou um pouco por causa da pandemia, mas hoje foi rápido”, pontuou Francisco.

Para solicitar a carteira, as pessoas com deficiência devem procurar uma Unidade de Referência Especializada (URE), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), na sua cidade, para avaliação médica e emissão de laudo. Toda a documentação é encaminhada para a Coordenação Estadual de Saúde da Pessoa com Deficiência da Sespa, que é responsável por enviar os dados do beneficiado para a produção da carteirinha junto a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa).

“O passe livre visa assegurar e garantir o direito constitucional de ir e  vir nos 144 municípios do estado do Pará, possibilitando qualidade de vida e inclusão social. Depois da avaliação médica, os usuários devem levar original e cópias dos seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de residência, cartão do SUS, laudo médico, 2 fotos 3×4 e um número para contato. Depois que as carteiras são liberadas pela a Prodepa, a gente faz a entrega nos municípios de Belém, as quais são direcionadas para seus respectivos locais onde os usuários foram avaliados”, afirmou coordenadora estadual da Pessoa com Deficiência da Sespa, Iracy Tupinambá.

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon-PA) é responsável pelos custos da emissão das carteiras e fiscalização as empresas para cumprimento do direito à gratuidade. De janeiro até o dia 31 de agosto de 2021 foram entregues aproximadamente 5.500 carteiras.

“O maior benefício da emissão dessas carteiras começa pela Sespa, em que o usuário leva toda a sua documentação e passa pela perícia, a junta médica. Depois eles vêm receber a sua carteirinha, que é financiada pela Arcon. Nós somos os responsáveis para fazer essa entrega. São muitas vantagens porque a pessoa com deficiência pode viajar em todo o estado do Pará para tratar tanto da saúde quanto para visitar familiares”, afirma Denise Pimenta, diretora de Controle Financeiro Tarifário da Arcon.

Tecnologia – Além do documento físico, os usuários contam com o sistema de QR-code, que auxilia na segurança do usuário, além de evitar a falsificação do documento. “Ele pode baixar o aplicativo SIGA no celular e a partir do momento em que dá entrada no processo no cadastro vai ter o número do protocolo e quando a carteirinha é impressa, gera um protocolo no sistema também. Ele vai usar para também visualizar a carteira digital ou o QR-Code que as empresas têm obrigação de implantar esse sistema quando o usuário vai requerer sua passagem”, acrescenta Denise.

A Arcon firmou parcerias com as Prefeituras e Associações da Pessoa com Deficiência para facilitar as retiradas das carteiras nos municípios, além das distribuições feitas nas URE.

No IPDA, o movimento tem sido tranquilo, como explica o presidente Gleison Rogério Macedo. “Nós ligamos para as pessoas virem pegar, são nossas associadas ou que estão vindo pela primeira vez. Elas preferem vir buscar aqui por causa da locomoção, facilita para nós e para elas”, destaca Gleison. O horário de atendimento é de 9h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Lucas Pinheiro Ferreira, 23 anos, é outro usuário que recebeu o documento nesta sexta. “Foi até rápido o retorno. Pretendo viajar agora depois da pandemia. Morei em Santa Catarina e estou há um ano em Ananindeua. É uma boa solução vai trazer facilidade”, acredita o jovem.