Serviços e programas para mulheres oferecidos pelo SUS são garantidos pela Sespa

No Dia Internacional da Mulher – 8 de Março, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) ressalta a importância e o compromisso de informar sobre as principais linhas de atendimento que estão à disposição da população feminina nas três esferas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Pará.

Conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, as ações abrangem mulheres de todas as idades e levam em conta as peculiaridades de gênero, grupo populacional e raça, residência, situação de vulnerabilidade e condições de saúde.

Ao orientar os municípios para a execução dessas ações, a Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, vem sempre ampliando o acesso das mulheres aos serviços disponibilizados no SUS, sobretudo para reduzir a mortalidade materna por causas evitáveis e a morbimortalidade por câncer de colo de útero e mama, os mais incidentes no Estado, além de incentivar o protagonismo no planejamento sexual e reprodutivo e no enfrentamento à violência.

“Além de trabalhar em parceria com os municípios, a Sespa trabalha de forma integrada com outros órgãos estaduais para assegurar às mulheres paraenses, sobretudo, saúde, pois reconhecemos que muitas delas assumem sozinhas a função de educar os filhos e sustentar suas famílias”, ressalta o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho.

Saúde reprodutiva – Segundo a coordenadora estadual de Saúde da Mulher, Nicolli Mendes, as ações de saúde da mulher são realizadas e pensadas durante o ano inteiro e não apenas no mês de março. “As ocasiões são oportunas para destacar a importância de planejar a saúde da mulher de forma contínua”, pontua, ao destacar que a atenção em planejamento reprodutivo prevê o acolhimento em que a mulher deve receber todas as informações e orientações necessárias para tomar a sua decisão de ter ou não ter filhos.

“No Estado, a Sespa realiza a dispensação de 8 métodos contraceptivos entre oral, injetável, DIU e preservativos femininos e masculinos. Para ter acesso, basta a mulher buscar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde mais próximas de sua residência”, explica Nicolli.

A assistência ao pré-natal, parto e nascimento também é ofertada pelas três esferas do SUS. Conforme Nicolli Mendes, uma das prioridades do governo do Estado é a redução da mortalidade materna por causas evitáveis. Nesse sentido, o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, que por meio da Portaria nº 680 regulamenta o Decreto 310, instituiu o repasse de cofinanciamento estadual, no valor de R$ 24 milhões, para o fortalecimento da rede materna e infantil na Atenção Primária em Saúde.

A Sespa assinou o Pacto em 2019 e já apresenta repercussões favoráveis. Em 2022, o Pará reduziu em 43,6% o número de óbitos maternos absolutos no Estado em relação ao ano de 2021: foram 89 mortes no ano passado e 158 no ano anterior. Isso se deve às dezenas de capacitações que a Sespa vem dando aos municípios por meio das Oficinas da estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia, desenvolvidas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e o Ministério da Saúde. Outro resultado é que o Pará desceu do 3º lugar no ranking da mortalidade materna nos Estados em 2019 para a 11ª posição em 2021.

No combate aos cânceres mais prevalentes entre as mulheres, a Sespa prossegue nas frentes de trabalho para orientar os municípios no enfrentamento do problema e ampliar a capacidade de atendimento. Um deles pode ser prevenido pela vacina contra o HPV, que causa o câncer do colo do útero. As principais medidas são a vacinação contra o HPV de meninas e meninos de 9 a 14 anos, e a realização do preventivo do câncer de colo de útero (PCCU) prioritariamente para mulheres de 25 a 64 anos. A vacina e o exame estão disponíveis na Rede Básica de Saúde.

Só em 2022, em todo o Pará, foram realizados no SUS 202.333 exames de preventivos do colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos, sendo diagnosticados 243 casos de câncer de colo de útero. Em 2019, foram 667 casos. “O nosso objetivo, junto com os municípios, é ampliar a oferta de exame de PCCU para mulheres nessa faixa”, informou Nicolli Mendes, ao lembrar que no território paraense há pelo menos 01 serviço de referência diagnóstica para a doença em cada uma das 13 regiões de saúde.

O diagnóstico precoce do câncer de mama também está disponível no SUS, principalmente por meio da mamografia de rastreamento, destinada a mulheres sem sinais e sintomas, prioritariamente na faixa etária de 50 a 69 anos, e que poderá, inclusive, ser solicitada pela enfermeira da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Rede Básica de Saúde. Para mulheres das demais faixas etárias que apresentem sinais e sintomas, a solicitação do exame deve ser feita pelo médico.

Em 2022, foram realizadas 38.235 mamografias de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos pelo SUS no Pará, sendo diagnosticados 460 casos de CA de mama, o mais prevalente na população feminina no Estado. Em 2019, foram 850 ocorrências da doença no Estado. Nesse sentido, a Sespa tem atuado para continuar ampliando a quantidade e a qualidade dos serviços de diagnóstico mamário nas 13 regiões de Saúde, o que vem se fortalecendo a partir do Protocolo de acesso em média e alta complexidade ao paciente oncológico instituído em 2021.

Atualmente, o Pará concentra 04 unidades de alta complexidade para tratamento do Câncer (UNACON) e 01 Centro de Alta Complexidade para tratamento de Câncer (CACON) que, conforme protocolo de acesso, são encaminhados pela rede de assistência.

Hospital da Mulher

No contexto de ações dedicadas ao público feminino, o Governo do Estado prossegue com as obras do Hospital da Mulher Senhora de Nazaré, em Belém, que será referência na assistência à saúde da mulher na Região Metropolitana, contribuindo para desafogar a demanda de outras unidades, oferecendo serviços de urgência e emergência, consultórios, laboratórios, serviço de nutrição e centro cirúrgico.

O térreo concentrará o atendimento de urgência e emergência, consultas ambulatoriais, brinquedoteca e ala de diagnósticos por exames de imagem, e ainda o atendimento ambulatorial.

No segundo andar haverá serviço de nutrição e dietética, e o refeitório, enquanto o terceiro andar abrigará o setor administrativo, setor de ensino e pesquisa, apoio técnico e logístico. As salas de cirurgia ficarão no quarto andar, e logo acima os leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Do sexto ao décimo andar ficarão os leitos clínicos, e no 11º andar o auditório.

O Hospital da Mulher ocupa uma área de 17 mil metros quadrados. Em seus 12 pavimentos serão distribuídos 100 leitos operacionais de urgência e emergência, com atendimento de alta complexidade, e 20 leitos de UTI, além de cuidados especializados em ginecologia, mastologia, infectologia, endocrinologia, uroginecologia, reumatologia e dermatologia. A unidade será equipada com aparelhos de ressonância, raio-X, mamografia, tomografia e eletrocardiograma. O complexo de saúde fica na Avenida Gentil Bittencourt, nº 2.175, em Belém.

Serviço: Para ter acesso a todos os programas e serviços, as mulheres precisam procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que é a porta de entrada do SUS, onde têm acesso, também, a todos os demais programas do SUS destinados a crianças, adolescentes, jovens adultos e idosos.