Sespa participa de reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB)

O alerta de risco para reintrodução da poliomielite e as baixas coberturas vacinais estiveram entre as pautas discutidas durante a reunião dos integrantes da Comissão Intergestores Biparte (CIB), ocorrida em Belém, nesta quinta-feira (29), em Belém, sob a presidência do secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho.

Ao seu lado estavam o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Charles Tocantins, e a diretora técnica da Sespa, Carla Figueiredo.

A CIB é composta por representantes da Sespa e das secretarias Municipais de Saúde, sendo um foro de articulação, negociação, pactuação e deliberação entre o gestor estadual e os gestores municipais, quanto aos aspectos operacionais e de regulamentação das Políticas de Saúde no âmbito da Gestão do SUS no Pará.

No decorrer das discussões, a farmacêutica-bioquímica, Cristiane Ikeda, chefe da DRLAB do Laboratório Central do Estado (Lacen), destacou a capacidade do monitoramento laboratorial das hepatites virais e se colocou à disposição das Secretarias Municipais de Saúde para que intensifiquem as testagens para os tipos da doença, assim para as análises de prevenção do câncer de cólo do útero.

Em relação à vacinação, a CIB pontou os alertas de risco aos secretários municipais de Saúde, tanto para a poliomielite como também para a campanha de vacinação bivalente para a Covid-19. “Se estamos hoje circulando sem máscaras é por causa de quê? Da vacina, não é mesmo? Se tem vacina, não há tanta doença circulando”, alertou Jaíra Ataíde, coordenadora de Imunização da Sespa.

O encontro na CIB também discutiu propostas referentes à Portaria GM/MS 544 deste ano, pela qual o Ministério da Saúde estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para todos os Estados e Municípios. Esse recurso foi destinado à pasta pelo relator do orçamento após autorização da emenda constitucional n° 126, na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2022, que declarou inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. Os municípios têm até o dia 30 de junho para cadastrarem propostas para pleitear recursos.

Segundo a portaria do Ministério da Saúde, os recursos poderão ser usados em ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviço na atenção primária ou na atenção especializada.