Sespa prossegue cadastrando para a carteira de identificação da pessoas com autismo
24/09/2021
A carteira é uma iniciativa do Governo do Pará, voltada a garantir direitos das pessoas com autismo
Como parte da Semana de Conscientização para o Autismo, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), já cadastrou mais de 130 solicitações para a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), em uma ação que começou no dia 21 (terça-feira) e prossegue até o próximo domingo (26), em estande montado no quarto andar do Shopping Boulevard, em Belém.
Emitida pela Sespa, a Ciptea tem garantido cidadania a esse segmento da população. O cadastro é feito a partir de dados, como renda familiar, serviços utilizados, faixa etária, meio de transporte de uso, município onde reside e outras informações. Com esse documento emitido, as pessoas com autismo passam a ter prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No caso de particulares, inclui supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral.
“Quando a Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa) foi instituída pela Lei 9.061/2020, identificamos que não havia no Pará nenhuma base de dados para esse público e, talvez por isso, uma ausência de políticas públicas voltadas a essas pessoas”, ressaltou Nayara Barbalho, titular da Cepa. “Foi então que criamos um cadastro, que faz com que o Pará tenha sua primeira base de dados das pessoas com TEA. Um cadastro completo, grande, porque traz várias informações necessárias para a instituição de políticas públicas, e nós acoplamos esse cadastro à Ciptea”, detalhou a coordenadora.
O cadastramento para a carteira de identificação da pessoa com autismo está sendo feito em estande da Sespa, no Shopping Boulevard
Capacitação – O convite feito pela administração do Shopping já resultou também na capacitação de 30 profissionais que atuam no espaço, em Belém, para realizar a correta abordagem e atendimento à pessoa com autismo. A atividade, que durou dois dias e agregou palestras sobre condutas e abordagens às pessoas com autismo, reuniu seguranças, atendentes de estacionamento, atendentes de SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e setor administrativo. Esses profissionais lidam mais diretamente com o público todos os dias.
“O objetivo é ampliar a conscientização sobre a temática do autismo e tornar espaços de lazer mais acessíveis a pessoas diagnosticadas com o transtorno do espectro autista. Por esse motivo, aproveitamos a ocasião para oferecer um espaço em que pessoas também pudessem fazer o cadastro para emissão da carteira de identificação da pessoa com autismo, e finalizar processos que tenham ficado pendentes”, informou Nayara Barbalho.
Segundo a coordenadora, a iniciativa do Shopping poderia ser seguida por todos os setores da sociedade. “Todos os espaços que atendem ao público devem estar preparados para o atendimento da pessoa com autismo, já que o percentual de incidência é de uma para cada 54 pessoas. Essa ação será estendida a outros espaços. A Coordenação está aberta a outras parcerias”, afirmou.
Para a dona de casa Jane Brito, mãe de um adolescente de 14 anos, a medida é acertada. “Voltei hoje com toda a documentação necessária, e o atendimento foi bem tranquilo. Agora é acompanhar o fluxo para o recebimento”, contou, enquanto finalizava o cadastramento no estande da Sespa.
Nayara Barbalho ressaltou que o usuário deve acompanhar o andamento da solicitação pelo site (www.saude.pa.gov.br/autismo). Se quiser procurar os serviços no 4º andar do Shopping, a equipe da Sespa estará presencialmente até o próximo domingo, das 14 às 22 h.
Inclusão – Em visita ao estande da Sespa no Shopping Boulevard, o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, disse que a emissão da Ciptea faz parte de um processo de inclusão social que a Sespa está oferecendo à pessoa com transtorno do espectro autista.
“Estamos cumprindo a legislação, pois as pessoas autistas estão recebendo a identificação para terem seus direitos garantidos, e para que a pessoa, por outro lado, que esteja fazendo o atendimento desses usuários, saiba que são pessoas com autismo, e que ela também tem que fazer valer esses direitos”, reiterou o secretário.
TEAlentos – A programação da Semana de Conscientização para o Autismo prosseguirá nos dias 25 e 26 (sábado e domingo), quando ocorre a Amostra TEAlentos, com apresentações de habilidades e talentos artísticos de jovens autistas na praça de alimentação, das 15 às 17 h. No mesmo local, só que das 14 às 18 h, a equipe da Sespa estará à disposição para orientar sobre temas gerais relacionados ao autismo, rede de atendimento, condutas para avaliação e intervenção.
A Semana também vai garantir no Shopping Boulevard, em caráter definitivo, a execução da Lei Federal 12.933/2013, conhecida como Lei da Meia-Entrada, que garante a estudantes, jovens, pessoas de baixa renda, pessoas com deficiência e seus acompanhantes o direito de pagar metade do valor em ingressos para eventos de lazer e entretenimento. (Com informações de Laís Menezes/Sespa).
