Pará defende inclusão de mais perguntas sobre autismo no Censo 2022

Pará defende inclusão de mais perguntas sobre autismo no Censo 2022

19 de outubro de 2021 Off Por Roberta Vilanova

Deputada Carmen Zanotto e a coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, Nayara Barbalho

A coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Nayara Barbalho, participou nesta terça-feira (19), das 14 às 16 h, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), da Audiência Pública sobre a inserção de perguntas específicas sobre o autismo no Censo Demográfico Nacional, que será realizado em 2022, conforme determina a Lei nº 13.861/19, que alterou a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos.

O evento foi organizado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, a partir de requerimento apresentado pelas deputadas federais Carmen Zanotto e Tereza Nelma, e pôde ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

Na tela, o deputado Eduardo Barbosa, que presidiu a audiência pública

No primeiro momento, o gerente de Projetos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e responsável pelo Censo Demográfico, Luciano Duarte, apresentou um histórico e todos os estudos e testes que o Instituto tem feito como preparação para o Censo 2022, ressaltando que o principal objetivo de um censo populacional é fornecer uma base confiável para a contagem precisa da população de um país em um ponto no tempo. “A estimativa é visitar 80 milhões de domicílios durante três meses para coletar informações de uma população de 250 milhões de pessoas”, informou.

No que tange à inserção da pergunta sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Luciano Duarte disse que depois de diversas análises, e considerando os grandes desafios para os 180 mil recenseadores de nível fundamental, o IBGE escolheu a seguinte pergunta para ser inserida: “Você já foi diagnosticado com autismo por algum profissional de saúde?”, pois avaliou que é uma pergunta de fácil entendimento, apesar da preocupação com o termo “diagnosticado”.

Nayara Barbalho, no entanto, defendeu a importância de haver mais perguntas sobre TEA. “Porque não se faz política efetiva sem dados”, argumentou. Por isso, ela sugeriu que o IBGE não se atenha apenas aos casos já diagnosticados com TEA, mas também aos casos suspeitos, dados que podem ser obtidos com outras perguntas.

Nayara Barbalho, coordenadora estadual de Políticas para o Autismo

Experiência – Assim, Nayara Barbalho citou a experiência do Estado do Pará, que na Pesquisa Estadual por Amostra de Domicílio (Pead), que será realizada pela Organização Social BioTec-Amazônia – vencedora de chamada pública feita pela Fundação Amazônia de Amparo e Estudos e Pesquisas (Fapespa), incluirá quatro perguntas relacionadas a autismo.

A coordenadora justificou a necessidade de se conhecer os casos suspeitos porque mais de 80% das pessoas com deficiência intelectual têm TEA, e há uma parcela maior de pessoas com suspeita desse transtorno que ainda não receberam o laudo de autismo. “Como vamos conhecer a realidade se não estiver no Censo?”, questionou.

No entanto, a assessora da Diretoria de Pesquisas do IBGE, Maria Lúcia Vieira, e Luciano Duarte informaram que é o primeiro exercício da instituição com esse tema, e que não será possível, no momento, incluir mais perguntas sobre TEA no Censo 2022.

Maria Lúcia Vieira, assessora da Diretoria de Pesquisas do IBGE

Censo-teste em Paquetá – Maria Lúcia Vieira disse que o teste do Censo na Ilha de Paquetá, no Estado do Rio de janeiro, que incluiu a pergunta sobre TEA, inclusive identificou uma criança autista, e que a mãe agradeceu por essa inclusão na pesquisa.

Luciano Duarte argumentou que há outros instrumentos para reunir os dados necessários sobre TEA, destacando, por fim, que os 180 mil recenseadores têm nível fundamental e podem ter dificuldade de conduzir essas questões mais específicas sobre autismo.

A audiência foi presidida pelo deputado federal Eduardo Barbosa, e contou, ainda, com a participação da fundadora do Icoprojetct, Elyse Matos; do deputado distrital Leandro Grass; da presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marlla Mendes de Sousa, e do representante da Associação Amigos do Autista (Ama) e pai de autista, Gilberto Pereira. Pelo Pará, também esteve presente a terapeuta ocupacional da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, Paloma Mendes.

Texto: Roberta Vilanova/Sespa
Fotos: Ascom/Câmara e Divulgação