Sespa alerta para dados envolvendo tipos de violência contra a pessoa idosa

Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no ano 2006.

Na intenção da data, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) alerta que os números envolvendo atos de violência contra os idosos vêm crescendo no Pará. De acordo com registros do serviço Disque 100, do governo federal, em 2018 foram realizadas 590 denúncias, sendo que no ano seguinte chegaram a 848 casos de denúncias, dos quais 681 citando negligência; 394 com violência psicológica; 368 com exploração financeira e/ou patrimonial e 191 ocorrências envolvendo agressão física.

Outra plataforma de dados, o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), indica que nos anos de 2019 e 2020 foram realizadas 216 e 364 notificações de violências contra o idoso no Pará, respectivamente. Para o coordenador do Programa Estadual de Saúde do Idoso da Sespa, Amujacy Vilhena, é preciso mobilizar a sociedade para a proteção das pessoas com 60 anos de idade ou mais, sobretudo com o aumento expressivo do número de denúncias desde o ano de 2020 com o início da crise sanitária causada pelo Covid-19.

“É importante chamar a atenção da sociedade como um todo no processo de sensibilização para coibir, diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa contra a violência que essa população vem sofrendo, em especial neste período”, explica Amujacy, ao se referir que existem 793.740 pessoas com mais de 60 anos no Pará, o que representa 9,13% da população total, segundo estimativas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DataSUS.

“Os idosos são vulneráveis, sobretudo quando a progressiva perda da autonomia é associada a relações familiares nocivas e ao preconceito de se identificar como uma pessoa em situação de violência”, alerta Amujacy, ao chamar atenção que uma outra parcela de idoso segue ativa, independente e ainda exposta às situações de violência de outras formas, como cidadãos da vida cotidiana, seja no trabalho, nos espaços públicos, na vida amorosa e sexual. “São pessoas que devem ter políticas públicas correspondentes às mudanças que acompanham o aumento da expectativa de vida”, complementa.

Para chamar a atenção ainda mais para a data, entre as principais ações da mobilização da Sespa estão ações publicitárias, com mensagens de alerta nas redes sociais da Secretaria, com esclarecimentos sobre os principais crimes contra a pessoa idosa que devem ser combatidos por meio de comunicações ao Conselho do Idoso, Ministério Público ou Delegacia de Polícia. São estes os órgãos que desencadeiam as medidas protetivas e de responsabilização, além do Disque 100.

Com isso, a Sespa deve intensificar a qualificação de profissionais de saúde dos municípios para o melhor preenchimento das fichas de notificação compulsória de maus tratos, conforme o disposto no Estatuto do Idoso em seu art.19. “A notificação de violência também tem como objetivo gerar informações para a compreensão desse agravo e apoiar a organização de serviços, a formação e o fortalecimento das redes intra e intersetoriais”, esclarece Amujacy.

Entre as recomendações mais recorrentes, é prudente que a equipe de saúde busque identificar os casos suspeitos, com sinais indiretos de violência, e aprofunde o conhecimento das relações familiares e sociais da população atendida para que os serviços possam oferecer a assistência indicada e necessária. “Pela expressiva quantidade da população idosa no Pará, é essencial estarmos atentos para a questão da subnotificação, mas também para o que podemos e devemos ofertar enquanto políticas públicas de saúde e de assistência às situações de violência para os idosos”, explica Amujacy.

Dessa forma, a Vigilância em Saúde dos municípios deve, por meio da notificação e de outras informações de saúde, propiciar e disparar processos necessários à assistência individual e às ações coletivas de apoio à articulação das redes de proteção, produção e de promoção da saúde. A notificação compulsória é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde.

Serviço:

Os canais de denúncias para a violência contra a pessoa idosa podem ser feitos pelo número 3222-7564 (Delegacia de Proteção ao Idoso), pelo Disk 190 (Centro Integrado de Operações) e Disk 100 (Disque Denúncia – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).

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