Sespa apresenta política para o autismo no Pará a representantes de Pernambuco

Fotos: José Pantoja (Ascom/Sespa)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa), recebeu até a tarde desta quarta-feira (20), representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES/PE) para apresentar as ações e serviços voltados para pessoas com autismo no Pará. O Estado tem se tornado referência nacional na execução das políticas para o autismo.

A agenda da coordenadora de Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência da SES/PE, Arabela Veloso de Morais, e do gerente de Saúde Mental da Secretaria, João Marcelo Costa Ferreira, iniciou na terça-feira (19) no prédio do Nível Central da Sespa, em Belém, onde foram recebidos pela terapeuta ocupacional Paloma Mendes, técnica da Cepa, que deu detalhes sobre como o Governo do Pará tem fortalecido e ampliado a base de dados sobre o autismo no Estado para o planejamento de políticas públicas e projetos efetivos.

Nos dois últimos anos, a gestão estadual tem se empenhado em garantir a contínua implementação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de iniciativas da Sespa, que criou em 2020 a Cepa. “Além de um novo modelo de atendimento baseado em evidências científicas, a coordenação tem proposto projetos intersetoriais com diversas secretarias e órgãos do Governo, com o propósito de atingir o máximo de pessoas em prol da inclusão”, explica Paloma Mendes.

Desde então, seis eixos principais com foco nas pessoas com TEA têm sido trabalhados pela Cepa: saúde; educação; assistência social; cultura, esporte e lazer; trabalho e legislação. Todos têm apresentado um leque de avanços e conquistas que tem beneficiado pessoas diagnosticadas e seus familiares.

“Viemos para conhecer de perto essa política e analisar as formas possíveis de implantá-la em Pernambuco”, explicou o psicólogo João Marcelo, gerente de Saúde da SES/PE, que na ocasião citou o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado entre a SES/PE e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) para implementação de políticas públicas voltadas a atender pessoas com autismo no Estado.

Pelo documento, ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionadas a Transtornos do Espectro Autista, de modo a levantar dados relacionados ao TEA em Pernambuco; debater as boas práticas realizadas por outros estados; além de discutir, planejar e estipular diretrizes para a adoção de políticas públicas de saúde direcionadas ao autismo.

“Por isso estamos aqui e saber o que o Pará tem feito pelas pessoas com TEA”, explicou a coordenadora de Atenção à Saúde de Pessoas com Deficiência da SES/PE, Arabela Veloso. Nesta quarta-feira, 20, ela e João Marcelo participaram de uma programação no auditório da Sespa, que envolveu a entrega de mais 321 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), para usuários de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará. Na ocasião, foram recebidos pelo secretário de Estado de Saúde, Rômulo Rodovalho; pelo secretário adjunto, Sipriano Ferraz, e pela coordenadora da Cepa, Nayara Barbalho.

A dona de casa Luciele Monteiro, tia do Antonio Tomaz, de cinco anos, foi uma das que esteve na Sespa para receber a carteira. “Não demorou tanto a chegar. É uma sensação muito boa, e essa carteira é muito necessária, garante a prioridade do autista onde ele chegue. Agradeço ao governo do Pará por abraçar essa causa”, reconhece.

Ana Kelly, mãe do Davi Aguiar, de cinco anos, também agradeceu ao governo e se disse aliviada por receber o documento. “Vai facilitar muito a identificação dele nos lugares por onde puder entrar”, declarou.

Na sequência, os técnicos de Pernambuco conheceram o futuro Centro Especializado de Transtorno do Espectro Autista (Cetea), no bairro Batista Campos, centro de Belém. Em obras, o prédio abrigará um serviço baseado no rol das melhores evidências científicas para o TEA e será um norteador para o funcionamento dos Núcleos Especializados em Transtorno do Espectro Autista (Nateas).

“O Estado implementou uma política pública transversal, que garante atendimentos em diversas áreas para pessoas com autismo. Dentro da rede de assistência, nós trabalhamos a capacitação, o monitoramento e a abertura de novas vagas. Dentro do Cetea, que passou por um processo de ampliação do projeto, nós temos, na ponta da assistência, os Núcleos Especializados em Transtorno do Espectro Autista (Nateas)”, explica Nayara Barbalho, coordenadora da Cepa.

A visita também se estendeu ao primeiro dos Nateas, que está em atividade no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), também na capital paraense. Na ocasião, Arabela e João Marcelo puderam conhecer, sob orientação de Nayara Barbalho, a rotina do local, focado na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e em outras evidências científicas e com serviços multiprofissionais que auxiliam no desenvolvimento de pessoas com TEA.

Nas dependências do CIIR, os técnicos de Pernambuco também conheceram os novos espaços agregados ao Natea, como a Casa Funcional e o Jardim Sensorial, criados para incentivar a independência e autonomia de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir de Atividades de Vida Diária (AVD) e Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVD).