Sespa celebra dia dos povos indígenas
09/08/2021
Até agora, foram aplicadas 15.194 como primeira dose e 11.374 como segunda dose na população indígena
Nesta segunda-feira, 09 de agosto, é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 23 de dezembro de 1994, a data vem ao encontro das ações que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para garantir direitos, como a assistência à saúde, aos povos indígenas do Pará.
Nesse sentido, a Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais (Cesipt) da Sespa prossegue trabalhando em parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde e, simultaneamente, acompanha e monitora os povos indígenas com o Conselho Estadual de Políticas Indigenistas (Consepi) e a Federação Estadual dos Povos indígenas do Pará (Fepipa) – o que repercutiu na criação de um grupo de trabalho que vem atuando na execução das políticas de saúde indígena, com o respeito às suas especificidades culturais.
Um dos resultados observados foi a adoção de prioridade ao acesso à assistência de média e alta complexidade com orientações sobre o encaminhamento dos pacientes indígenas aos serviços ambulatoriais e hospitalares de gestão estadual a partir das Casas de Saúde Indígenas (Casais), usando o Complexo Regulador Regional da Sespa (CRR/ Sespa).
Com o surgimento da pandemia da Covid-19, o grupo de trabalho formado por Sespa, Fepipa, Consepi, Funai e Sesai adequaram os atendimentos de acordo com as diretrizes do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus. Ainda em 2020, a estratégia consistiu na destinação de leitos dos hospitais de campanha de Belém, Marabá, Santarém e Altamira, como também na inauguração de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) e um Posto de Enfermagem para Atenção aos Indígenas em Marabá.
“A Sespa vem acompanhando os Planos de Contingência dos DSEIs, orientando, pactuando e alinhando com os gestores regionais de saúde o cumprimento das notas técnicas, protocolos e fluxogramas estabelecidos pela Sesai para a assistência a pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 nas aldeias indígenas, assim como o acesso prioritário regulado a leitos clínicos específicos para povos indígenas e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todos os hospitais de referência para a doença”, explica Tatiany Peralta, coordenadora da Cesipt.
Ela lembra que, na região do Xingu, por exemplo, houve interlocução com o Ministério Público de Altamira para apresentar as ações de proteção que vinham sendo realizadas às comunidades indígenas do médio Xingu e constituir o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento de Crises.
Com o aumento dos casos confirmados de Covid-19 nos povos indígenas, foram realizadas ações de atendimentos de saúde em parceria com Casa Civil, Casa Militar, Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp). Com a orientação dos quatro DSEIs sediados no Pará, foram atendidos, no primeiro momento, os territórios indígenas Xikrin do Caeté, Mãe Maria, Munduruku, Suruí Sororó e Kayapó, que receberam testes rápidos e atendimentos médicos e psicológicos, além de medicamentos.
Mediante as ações itinerantes do governo do Pará para a diminuição da propagação da Covid-19, foram atendidos os territórios indígenas Trincheira Bacajá, Araweté, Assurini do Koatinemo e Parakanã, nos municípios de Anapu, São Félix e Altamira, pertencentes à área de abrangência do DSEI Altamira. Na sequência, as ações percorreram os territórios indígenas Munduruku, em Jacareacanga, de abrangência do DSEI Rio Tapajós, e Kayapo, nos municípios de Redenção, Cumaru do Norte e São Félix, de abrangência do DSEI Kaiapó. No Território Tembé, em Paragominas, os trabalhos se deram em parceria com o DSEI Guamá Tocantins, na assistência às aldeias Cajueiro e Barreirinha.
Os resultados dessas ações apontam que mais de 2.500 mil indígenas foram atendidos. “Além de atendimento médico, em todos esses momentos, também realizamos ações de prevenção orientando sobre o uso de máscaras de proteção, higiene e lavagem das mãos e distanciamento, sempre respeitando as especificidades culturais de cada povo”, disse Tatiany Peralta.
Nas ações que vem sendo realizadas desde abril de 2020 para o combate à Covid-19, foram distribuídos 19 mil testes rápidos, 2.500 testes rápidos utilizados nas ações de saúde, 2.000 testes para Antígenos, 59.500 máscaras de proteção, 7 mil gorros, 8.000 aventais, 280 litros de álcool 70%, 2.375 caixas com 12 garrafas de 240ml de álcool 70%, além de macacões de proteção para profissionais de saúde, óculos e medicamentos aos DSEIs sediados no Pará.
Quanto à vacinação contra a Covid-19, a Sespa tem repassado as doses enviadas pelo Ministério da Saúde aos DSEIs, para que executem a vacinação dos povos indígenas. Até agora, foram aplicadas 15.194 como primeira dose e 11.374 como segunda dose. “A vacina, nas nossas condições de vida, nos permite usufruir da dignidade humana que nos é devida e foi tantas vezes silenciada”, relata umas das técnicas da Cesipt, Putira Sacuena.
Outra frente de trabalho em favor dos povos indígenas tem sido feita pelo Departamento de Controle de Endemias da Sespa, sobretudo no combate à malária em Jacareacanga, sob a orientação do DSEI Rio Tapajós e da secretaria de Saúde local. Igualmente essencial foi o apoio que a Sespa deu ao DSEI Guamá-Tocantins para implantação da primeira Unidade de Diagnóstico e Tratamento (UDT) nas dependências da Unidade Básica de Saúde da Aldeia Tawanã, para disponibilizar o diagnóstico precoce e o tratamento de malária o mais rápido possível à população indígena.
Com a diminuição dos casos de Covid-19, outras linhas de ações de acompanhamento e monitoramento dos povos indígenas no território paraense tem sido discutidas em reuniões em julho e em agosto deste ano entre representantes da Sespa e dos DSEIS. “A proposta é que as reuniões tenham caráter analítico e propositivo para que possamos, juntos, implementar novas políticas para os povos indígenas”, destacou o secretário adjunto de Gestão de Políticas de Saúde, Sipriano Ferraz, um dos condutores dessas reuniões.
Segundo ele, a intenção maior é ampliar o acolhimento ao indígena no Pará, sobretudo no fluxo de atendimento nos hospitais estaduais. Constam na pauta a implantação do recurso da Telemedicina nos DSEIS; a facilitação do acesso às consultas, exames, internações e cirurgias e apoio com materiais e medicamentos, inclusive os que não previstos pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além desses itens, outras necessidades tem sido apontadas, como o acesso aos serviços de Saúde Mental por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), acesso aos serviços dos Centros de Especialidades Odontológicas (Ceos) e preenchimento adequado do Cartão Nacional do SUS, para no item raça/cor o usuário seja identificado corretamente como indígena e não como pardo, como vem ocorrendo.
Segundo Tatiany Peralta, a Sespa já vem dialogando para o atendimento com equidade aos povos indígenas em seus departamentos, diretorias e coordenações, além de atuar para dinamizar a oferta dos serviços nos Hospitais Regionais, disponibilizando as especialidades mais necessárias em cada região, evitando que os usuários continuem a se deslocar até Belém, para consultas especializadas.
