Sespa realiza evento sobre avanços e desafios na judicialização da saúde

Mesa de abertura do Workshop sobre Judicialização da Saúde no auditório da Sespa

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio do Núcleo de Demandas Judiciais (NDJ), realizou na tarde desta segunda-feira (07), o Workshop; “Judicialização da Saúde, desafios e avanços”.

O objetivo foi aprofundar o conhecimento sobre esse tema e apresentar medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e prevenção de novos conflitos na área da saúde pública.

A coordenadora do NDJ, Adrianne De Castro, deu boas-vindas a todos e agradeceu pela participação dos representantes dos órgãos da área jurídica do Pará nesse evento tão importante para a Sespa, e principalmente para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ivete Vaz, secretária de Estado de Saúde Pública

A secretária de Estado de Saúde Pública, Ivete Vaz, começou dizendo que só quem senta na cadeira de gestor é que sente na pele todos os dias, a pressão das demandas judiciais. “Hoje, isso pra mim já ficou um pouco mais natural, porque o que faz você aprender é o seu dia a dia”.

Ela agradeceu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) pela grande parceria que fez com a Sespa, com a criação da Câmara de Conciliação. “É pequena é, ainda está em nível de Belém, mas sabemos que a gente precisa crescer porque o Pará tem 144 municípios e nós recebemos demanda do estado inteiro.”, comentou.

Ivete Vaz ressaltou que a judicialização da saúde é uma pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) porque não há Estado que aguante pagar mensalmente de 10 a 15 milhões de reais do seu orçamento com demandas judiciais. “Então, o Estado do Pará está de parabéns porque tomou a iniciativa de debater esse assunto e precisamos continuar unidos”.

A titular da Sespa enfatizou a importância da união para entender o papel de cada um, para saber que ninguém diz não por que quer. “Estamos aqui para dizer não, porque nosso recurso não é suficiente para dizer sim. E o estado do Pará precisa mostrar que está preocupado, quer mudança, quer melhorar e quer o retorno daquilo investe”, afirmou, acrescentando que vê os órgãos de controle como parceiros, que podem ajudar com a solução.

Edney Pereira, secretário adjunto de Gestão Administrativa

O secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, Edney Pereira, disse que se sentia muito honrado em estar numa mesa com muitos atores de uma luta de tanto tempo e que todos sabem que não chegará ao fim tão rápido. “Mas dependendo de como nós nos posicionamos nesta batalha, de mãos dadas ou separadas, a batalha fica mais fácil de ser conduzida”.

No entanto, sente-se feliz com o caminho que esta gestão tem trilhado, sempre levando essa pauta para as diversas instâncias de debate dentro e fora do estado. “A Câmara de Conciliação é um dos maiores instrumentos que nós temos para tratar de judicialização da saúde e que nos abriu um horizonte gigantesco para diminuir essa grande distância que há entre a solicitação e o acesso do paciente seja à consulta, internação, medicamento ou qualquer coisa que o usuário venha atrás”, elogiou o secretário adjunto.

Para Edney Pereira, o tema “Judicialização da Saúde” é muito profundo e não tem como falar dele sem falar de infraestrutura, financiamento, ações, protocolo de uso, diretrizes clínicas. “É um tema tão vasto que todo e qualquer tipo de evento que possamos fazer para unificar as falas e direcionar pensamentos com o objetivo de atender ao nosso usuário, já é um grande sucesso que não tem como contestar”, comentou.

O secretário adjunto disse ainda, que grande parte das demandas judiciais acontece não por falta do serviço, mas por falta de informação e deu como exemplo pedidos que chegam a Assistência Farmacêutica. “Muitas vezes as demandas de solicitação de medicamentos ocorrem porque o pedido foi feito de maneira errada ou pelo caminho errado. E assim daria para citar inúmeros processos que enchem o protocolo da Sespa e o do Judiciário também, fazendo com que gastemos muita energia e recursos financeiros e humanos para trabalhar situações que a proximidade pode diminuir”, detalhou Edney Pereira.

Secretários da Sespa ladeados por representantes do Ministério da Saúde e órgãos da área jurídica

Além de gestores da Sespa, a solenidade de abertura contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério da Saúde.

A defensora pública Luciana Palácios, coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública, informou que em Belém a Defensoria Pública dispõe de duas Defensorias de Saúde Pública, além das Defensorias do Consumidor. “Então para conversar hoje sobre SUS, é com muita felicidade que estamos aqui de portas abertas e à disposição de todos”

A promotora de Justiça Fábia Fournier, chefe da Procuradoria de Demandas de Saúde e coordenadora da Câmara de Resoluções de Demandas de Saúde (CRDS), expressou a sua honra em participar do Workshop e parabenizou a Sespa pela iniciativa de realizar o evento. “Nós estamos na Semana Nacional de Saúde, então a gente precisa realmente voltar nossos olhares para um tema que é tão sensível e importante para a nossa população”, disse a promotora, agradecendo pela oportunidade de debater esse assunto de forma interinstitucional dentro da Secretaria.

A representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Mahira Barros, disse da sua satisfação em participar do evento e agradeceu à Sespa pelo convite e oportunidade de debater esse tema no Dia Mundial da Saúde. “A PGE também está de braços abertos e aguarda qualquer solicitação por meio da Câmara Técnica de Demandas de Saúde”, afirmou.

Evento reuniu gestores e profissionais das áreas de saúde e jurídica

O superintendente do Ministério da Saúde, Delcimar Viana, lembrou que fazer saúde pública na Amazônia Legal é um desafio muito grande. “Na minha concepção, nós só vamos conseguir trabalhar esses desafios e alcançar esses avanços se nós tivermos esse conjunto que está aqui na frente, judiciário, gestores, trabalhadores. E trouxermos o controle social e a sociedade civil para discutir esse assunto, porque muitas das vezes há desconhecimento para alguns assuntos relacionados à saúde”, opinou.

Ele sabe disso porque foi secretário municipal de Saúde na região do Marajó por 12 anos. “Precisamos dialogar com todos os setores, nós acreditamos muito no judiciário, nos gestores, nos trabalhadores, mas a sociedade civil também precisa estar engajada nesse processo. Sói assim nós vamos conseguir vencer e trabalhar os desafios e avanços na área de judicialização da saúde”, concluiu Delcimar Viana.

Texto: Roberta Vilanova/Sespa

Fotos: José Pantoja/Sespa

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Workshop sobre Judicialização da Saúde