Sespa realiza seminário para debater desafios da ‘Saúde Mental e Justiça’

Secretário de Saúde Rômulo Rodovalho participou da abertura do evento noi auditório do Ministério Público Estadual

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará, por meio da Coordenação de Saúde Mental, realiza até essa sexta-feira (2), no auditório do Ministério Público do Pará, o “Seminário Estadual de Saúde Mental e Justiça: desafios do cuidado em rede à luz da Lei n° 10.216/2001”.

O evento, que é uma parceria com o Ministério Público do Pará e a Alepa, é voltado para psicólogos, psiquiatras e profissionais do Judiciário na tentativa de discutir as interseções entre os assuntos e vislumbrar o que pode ser feito para pensar a saúde pública mental a partir de uma nova abordagem.

“Esse é um tema muito importante, por isso todas as instituições envolvidas precisam se reunir para pensar a construção das políticas públicas da saúde mental no Estado. Nós temos acompanhado ao longo do tempo que esse assunto vem sendo deixado de lado, mas lutar por essa causa tem sido uma bandeira dos Secretários de saúde junto ao governo federal e Ministério da Saúde”, disse o Secretário de Saúde do Estado, Rômulo Rodovalho.

Laena Reis (E), diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Sespa

Durante a abertura o secretário destacou que segundo a hierarquia do Sistema Único de Saúde cada esfera de atendimento possui sua responsabilidade e quando uma não atende, por quaisquer motivos, as suas demandas, acaba sobrecarregando as demais. A consequência direta disso acaba sendo a judicialização de leitos devido às altas demandas.

“Esse é um grande gargalo, pois nós temos uma rede de Atenção psicossocial toda centrada em que o paciente não esteja segregado, institucionalizado ou hospitalizado. No entanto, por outro lado temos o poder judiciário que demanda diariamente internações compulsórias que na verdade retira esse paciente do convívio social que é tão importante. Esses dois comportamentos estão na contramão um do outro e esse é um grande paradigma que precisa ser discutido”, disse Laena Reis, diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Sespa.

Seminário conta com a participação de psicólogos, psiquiatras e profissionais do Judiciário

“Estamos realizando esse evento como uma proposta de minimizar as situações de internação compulsória e judicialização da saúde mental, pois existe uma grande demanda principalmente em Belém. Nós queremos discutir também como esse tema pode ser visto de forma regionalizada e que a rede, da atenção básica até a alta complexidade, esteja funcionando para atender os pacientes da melhor forma”, afirmou Ildeney Morais, coordenadora Estadual de Saúde Mental da Sespa.

Entre os assuntos debatidos estão a apresentação da rede de Atenção psicossocial no Estado, o papel estratégico dos CAPS e o levantamento sobre as atuais demandas judiciais para entender quais recursos podem ser usados antes das estratégias que estão sendo realizadas atualmente para quem está em sofrimento psíquico.

“O que precisamos ter primeiramente é uma mudança de mentalidade em relação a esse público, pois tratam-se de sujeitos de direito e não pessoas que devem ser simplesmente isoladas do convívio social, por isso a importância deste evento”, disse Edvaldo Salles, diretor geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA.

Texto: Caroliny Pinho/Sespa

Fotos: José Pantoja/Sespa